Monthly Archives: abril 2014

No final da parte anterior, eu havia proposto que há que se virar pelo avesso as perguntas que ocuparam os analistas. Estes se perguntavam: como é possível que as massas saiam assim às ruas num país de quase pleno emprego, como o Brasil, que está longe das obscenas taxas de desemprego da Espanha? Como é possível que isso aconteça num país em que não há ressentimento ante uma tirania, como foi o caso no Egito da Primavera Árabe? Como isso é possível, perguntavam-se, num país em que recentemente 30 milhões de pessoas ascenderam à classe media e um pacto de classes bem-sucedido, o lulismo, ancorado na figura de um notável estadista, parecia ter domesticado todo conflito? Essas perguntas acerca de como é possível que isso esteja acontecendo cumpriram o papel de mascarar o fato de que a pergunta que importa de verdade é a oposta, ou seja: como é possível que isso não tenha ocorrido antes? Como é possível que isso não tenha acontecido durante duas décadas? Muito especialmente, como é possível que isso não tenha ocorrido na última década, a do lulismo? O primeiro gesto aqui seria, então, uma inversão da pergunta e da surpresa: não como se rompeu um dos maiores pactos de acolchoamento social modernos, o lulismo, e sim como ele pôde se manter como pacto durante tanto tempo.

O pacto lulista se ancora na incorporação de uma ampla parcela dos mais pobres ao consumo–ao consumo, não à cidadania, ou em boa parte dos casos à cidadania entendida como consumo—sem que nenhum privilégio dos mais ricos seja tocado. Isso se torna possível, claro, somente num contexto em que o bolo esteja continuamente crescendo, o que ocorreu na década passada graças ao boom das commodities que o Brasil exporta em grande quantidade. Muitas das políticas de ascensão social do lulismo foram instrumentos de uma proletarização de formas de vida e de convivência com a floresta ou com o semi-árido, por exemplo, que tanto o neoliberalismo de Fernando Henrique como o desenvolvimentismo petista não podiam senão ver como pré-capitalistas ou pré-modernos, predestinados a morrer, em suma. No caso da Amazônia, essa troca (a passagem de um modo de vida com certa conversa com o entorno selvático a outro modo de vida no qual esse entorno serve como matéria-prima e substrato sacrificial de uma modernização movida a hidrelétricas, pecuária extensiva e soja) se produz intensamente durante os anos Lula e chega neste momento, não é exagerado propô-lo, ao seu esgotamento como pacto.

O sistema político que sustentou esse pacto, amplamente dominante no Brasil da última década, foi entendido de duas maneiras pelas ciências sociais, e em ambos casos em leituras especificamente gestadas em São Paulo. André Singer, com o conceito de lulismo, enfatiza a novidade vivida no país durante os anos Lula. Marcos Nobre, com o conceito de peemedebismo, designa quanto dessa novidade foi uma atualização de paradigmas muito conhecidos na história brasileira (a democracia do veto e do conchavo, na qual os conflitos tendem a ser mascarados). Há convergências e antagonismos entre esses dois conceitos: ambos saem de uma escola, uspiana, de históricas relações com o PT (e também com o grande antagonista do PT no campo partidário, o PSDB). A leitura de Singer, ainda que não totalmente oficialista, sublinha a capacidade de renovação do pacto lulista da década de 2000, conferindo ao conceito de lulismo a estatura de eixo da análise. A dificuldade de se entender junho de 2013 a partir do modelo de Singer ficou visível na análise que ele efetuou dos protestos: para Singer, foi a “coalizão rentista” que saiu às ruas no ano passado. Dificilmente alguém que tenha participado da mobilização de junho, ou estado nas ruas com ela, compartilharia essa leitura. Como Singer não oferece indícios de haver pesquisado a composição dos protestos com qualquer tipo de seriedade, minha consideração de seu argumento se interrompe aqui.

A leitura de Nobre, por outro lado, é crítica da ideia de que o lulismo tenha representado uma grande ruptura no quadro político. Ao fim e ao cabo, o lulismo atualiza e não ameaça um arranjo mais antigo que ele, o peemedebismo. Do ponto de vista de Nobre, o lulismo não seria senão uma ocupação de centro-esquerda do peemedebismo, uma espécie de aggiornamento da ex-esquerda sindical e tendente ao socialismo, que agora se submete aos conchavos e aos vetos que caracterizam a modalidade particular de democracia liberal que se instalou no Brasil depois da ditadura e, muito especialmente, depois da queda de Collor. Transformado, a partir do início da década de 1990, em federação de caciques regionais que negociam seu apoio a qualquer governo em troca de negócios empresariais e político-eleitorais, o PMDB representa uma originalidade brasileira: de partido criado pela ditadura para lhe fazer oposição, ele passa a ser – com um pequeno interregno no governo Collor e outro breve período no começo do governo Lula, ambos curiosamente marcados por escândalos de corrupção – o partido que sempre está no poder, não importa quem vença as eleições.

Em seu livro de 2013, Imobilismo em movimento: Da abertura democrática ao governo Dilma, Nobre analisa as manifestações de junho como um grito de revolta contra o sistema representativo, seus limites e sua impossibilidade de dar conta das demandas reais das ruas: “ao gritar e escrever ‘não me representa’, quem se manifesta não quer apenas que o sistema político mude seu modo de funcionar: pretende mudar o jeito como a representação política é entendida. Não quer apenas votar periodicamente e guardar apenas a esperança de ser devidamente representado pelas instituições formais. Pretende encontrar novos caminhos de participar da política, tanto institucional como cotidiana” (pag. 143). Com efeito, o problema da representação parece ter sido um dos eixos centrais dos protestos. Essa revolta contra o sistema representativo se manifestou, a partir de um determinado momento, em gritos anti-partido e mesmo em violência física contra manifestantes que eram identificados com o sistema partidário. A ironia extra ficava por conta do fato de que boa parte dos ativistas hostilizados nas manifestações eram membros de partidos de extrema-esquerda (PSOL, PSTU, PCO) que estiveram nos protestos de rua na época em que estes não reuniam mais que algumas centenas de pessoas. Com as manifestações massificadas e ocupando o centro da vida política brasileira, eles, os precursores, foram com frequência tratados como se fossem corpos estranhos, invasores desprovidos do direito de estar ali. É um dos muitos paradoxos do enigma de junho, os quais tratarei na próxima parte.

O que dizem os protestos de 2013 acerca do que sobrevive da ditadura entre nós? Supostamente concluída a transição democrática, o que não transitou no Brasil, o que permaneceu como uma espécie de condição de possibilidade da política? Na esfera do Direito, por exemplo, sabemos de várias heranças não eliminadas da ditadura: o Código Penal Militar (que permite que civis sejam julgados por tribunais militares), o Código Tributário (dos mais regressivos do mundo), o mecanismo da suspensão de segurança (que permite que decisões favoráveis a comunidades afetadas por grandes obras sejam revertidas em nome da segurança nacional), o segredo sobre as vendas de armas ao exterior (regidas por um documento secreto, a Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar) e os onipresentes–nas comunidades mais pobres–autos policiais de resistência, verdadeiras licenças para matar. Num terreno mais fluido, no entanto, essa pergunta é mais complexa: o que deixou a ditadura como elemento da gramática que hoje rege a política?

Há uma década publiquei um livro, Alegorias da derrota, que adotava a tese do filósofo chileno Willy Thayer, segundo a qual o termo transição não deveria ser entendido no sentido em que o tomam as ciências sociais, como sinônimo do processo pós-ditatorial de retorno às instituições político-eleitorais, mas como um trânsito do estado nacional moderno ao mercado transnacional, efetuado pelas próprias ditaduras. Nesse sentido, as próprias ditaduras teriam sido a grande transição. O que as ciências sociais convencionaram chamar “transição democrática” não foi senão a atualização, a instalação definitiva do lugar ao qual as ditaduras transitaram os países latino-americanos. A volta à democracia parlamentar não representou, então, um trânsito a nenhum outro lugar além daquele no qual as ditaduras já nos haviam deixado. A verdadeira transição foram as ditaduras mesmas. Essa condição de possibilidade continua, me parece, entre nós.

No caso da transição brasileira, de forte hegemonia conservadora e gradualista– nesse aspecto bem diferente, por exemplo, da argentina–, acredito que o diagnóstico de Willy Thayer e meu, daquela época, continua válido. Não é casualidade que as ruas brasileiras tenham sido recentemente tomadas pelo povo (des)organizado. Se a efervescência e o caráter descentralizado têm sido traços comuns das mobilizações de ruas em vários países, parece-me que seria um pouco temeroso lê-las todas–o processo brasileiro junto com outros como o espanhol, o egípcio, o turco–em chave homogeneamente negriana, como elogio de uma multidão heroica. A descentralização foi um eixo de todos esses processos, mas valeria a pena sublinhar as diferenças entre as formas através das quais cada um deles se relaciona com o pacto político dominante em seu país. A bandeira de uma nova Constituição, por exemplo, não é tão claramente progressista no Brasil como no Chile. Entre as múltiplas emoções políticas mobilizadas pelo processo brasileiro, parece-me que o luto da pós-ditadura, a enorme carga histórica de atrocidade pretérita não resolvida, é um componente que deve considerado.

Apesar de que os primeiros protestos tiveram lugar ao redor do tema do direito ao transporte, o passado da ditadura se fez presente de múltiplas maneiras, tanto nas palavras de ordem defendidas pelo povo sublevado como pela presença de uma das grandes heranças do período ditatorial, a polícia militarizada nas ruas, treinadas não para manter a segurança pública, mas para eliminar um inimigo. Fiel à sua tradição de desmemória, o Brasil é o único país da região que não julgou criminalmente um só torturador, um único agente da ditadura, e não chegou sequer a um marco legal que lhe permita aspirar fazê-lo um futuro próximo. O pacto de amnésia imposto pela Lei de Anistia de 1979, autoconcedida pela ditadura através de um Congresso amordaçado e repleto de senadores biônicos e reiterado diversas vezes desde então, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, parece um horizonte intransponível. Não é casualidade, então, que nos protestos por transporte gratuito em São Paulo um dos atos mais visíveis da multidão sublevada tenha sido substituir a placa da Avenida Octavio Frias Filho (da Folha de São Paulo, um apoiador dos militares) por uma placa com o nome de Vladimir Herzog, talvez a vítima mais emblemática da ditadura, tanto pela simulação de suicídio realizada pelos militares com uma foto depois desmascarada como pela grande cerimônia ecumênica que se seguiu ao seu assassinato em 1975. Esse ato multitudinário marca o começo do fim da ditadura no Brasil, que só se completaria dez anos depois.

Há que se virar pelo avesso, então, as perguntas que ocuparam os analistas: como é possível que as massas saiam assim às ruas num país de quase pleno emprego, como o Brasil, que está longe das obscenas taxas de desemprego da Espanha? Como é possível que isso aconteça num país em que não há ressentimento ante uma tirania, como foi o caso no Egito da Primavera Árabe? Como isso é possível, perguntavam-se, num país em que recentemente 30 milhões de pessoas ascenderam à classe media e um pacto de classes bem-sucedido, o lulismo, ancorado na figura de um notável estadista, parecia ter domesticado todo conflito? Essas perguntas acerca de como é possível que isso esteja acontecendo cumpriram o papel de mascarar o fato de que a pergunta que importa de verdade é a oposta, ou seja: como é possível que isso não tenha ocorrido antes? Como é possível que isso não tenha acontecido durante duas décadas? Muito especialmente, como é possível que isso não tenha ocorrido na última década, a do lulismo? A inversão das perguntas que ocuparam os analistas é o tema de que tento tratar na terceira parte desta série.

Tome-se a cena fundacional do manual de economia à sua escolha: no interior de uma economia baseada na troca (ou no que as traduções brasileiras de Adam Smith e cia. desgraçadamente resolveram chamar “escambo” – barter, no original), João e Maria, de um lado, Pedro e Paula, do outro, acumulam batatas, aqueles, e ovos ou couro ou milho, estes, até que se estabelece um regime de troca de excedentes. Com a complexificação da economia baseada no escambo, emerge um tradutor universal, um significante vazio que pode representar todos os outros valores (o dinheiro) e daí, depois, sistemas de crédito, gerenciamento de dívidas, bancos etc. Com variações tangenciais, o relato mantém sempre essa sequência: economia da troca (escambo) —> surgimento do dinheiro → emergência da financeirização (créditos, dívidas, bancos).

Não é casualidade que a ciência econômica conte sempre essa história em seus manuais: ela é a história que funda a disciplina, ao ser narrada por Adam Smith em A riqueza das nações. Claro está que essa fantasia era baseada em sociedades que Smith não chegou nem perto de conhecer.

O problema com esse relato é que as coisas jamais existiram nesse estado ou, para ser mais exato, não há qualquer evidência de que haja existido uma economia baseada no escambo, e há toneladas de evidência de que ela jamais existiu. Isso não significa que as sociedades chamadas “primitivas” ou “selvagens” ou “pré- [fill in the blanks]” (pré-capitalista, pré-feudal, pré-moderna, o que você queira) não praticassem ou pratiquem a troca – só significa que essa troca não era base da economia e, em geral, era e é relação com um outro, com um inimigo, vizinho, hóspede etc. A autora do trabalho antropológico definitivo sobre o escambo, Caroline Humphrey, foi bem enfática: “Nenhum exemplo de uma economia de troca pura e simples já foi registrado, o que dirá a emergência do dinheiro a partir dela; toda a etnografia disponível sugere que tal coisa jamais existiu”.

Mas o mais interessante dessa história não é o fato de Adam Smith ter composto uma ficção sem fundamentação etnográfica, que jamais existiu em nenhum lugar. O interessante dessa história é que as coisas aconteceram exatamente ao revés: a tal “economia do escambo” jamais existiu, portanto não foi a partir dela que surgiu o dinheiro, e não foi a partir deste que surgiram as dívidas, bancos, sistemas de crédito e etecétera. Na verdade, existiam dívidas e bancos antes de existir dinheiro.

A descoberta da escrita cuneiforme entre os mesopotâmios empurra para trás em quase três milênios o nosso conhecimento da história escrita, da época de Homero (mais ou menos 800 AC) para 3.500 AC. E essa documentação confirma a evidência que, paralelamente, a antropologia vinha apresentando, ou seja, a de que sistemas de crédito, administração de dívidas etc. – ou seja, o que chamamos bancos – existiram muito antes de que houvesse dinheiro.

Sim, isso mesmo. É uma bobagem dizer que bancos existem para guardar dinheiro que, por sua vez apareceu para traduzir trocas complexas, porque humanos inventaram bancos – ou seja, sistemas de administração e gerenciamento de dívidas, concessão de crédito etc. – bem antes de existir papel-moeda. E a tal sociedade “baseada na troca” jamais existiu enquanto tal.

Essa são as premissas, abundantemente demonstradas, aliás, de Debt; the first 5,000 years, de David Graeber, que eu reputo um dos grandes livros do nosso tempo. O resumo apresentado acima é das primeiras 50 páginas. São 500 páginas no total, que demonstram: 1) o processo pelo qual se consolidou a estranha ideia de que o pagamento de uma dívida é uma questão moral; 2) a vasta história de imposição de débitos artificiais – ou seja, dívidas impostas sem qualquer relação com a suposta troca livre que a economia conta em seus manuais de fundação; 3) o caráter de instrumento de guerra a serviço dos Estados que teve a dívida nos últimos milênios. De Madagascar ao Haiti, da Índia às sociedades americanas, a dívida jamais foi a consequência de algum processo orgânico da sociedade em questão, mas uma imposição realizada pela força, um aparato de guerra e colonização, na maioria dos casos.

É leitura recomendadíssima para quem ainda toma com naturalidade, como se fosse verdade empiricamente comprovável, as ficções fundacionais da ciência econômica.