Monthly Archives: janeiro 2011

Original aqui. Tradução de Paula Marcondes, revisão de Idelber Avelar.

Era uma vez um fazendeiro que queria economizar em ração. Todos os dias ele reduzia a quantidade de alimento para seu cavalo, via se funcionava e continuava cortando cada vez mais, até que o cavalo não teve nada para comer. O cavalo morreu.

Esse conto banal foi agora revivido a partir dos documentos palestinos vazados para o canal por satélite Al-Jazeera.

O fazendeiro de Israel fechou a mão e o cavalo palestino estava pronto para morrer. Um deles se salvou, o outro expirou. Os palestinos já tinham concedido a maior parte de seu mundo e a gananciosa Tzipi Livni insistia: que tal Har Homa e Maaleh Adumim?

Bairro de Har Homa, em Jerusalém Oriental
Foto de: Emil Salman / Jini

O terror cessou, eles estão agora coordenando assassinatos seletivos para servir Israel. Vendendo suas almas ao diabo, são favoráveis ao enclausuramento de Gaza. Mahmoud Abbas explica, como um propagandista israelense, que o retorno dos refugiados destruirá o Estado de Israel. Talvez 10.000 por ano, eles ainda estão tentando–em vão. Livni não concorda.

Concederam a maioria dos assentamentos em Jerusalém, a Cidade Velha também não está mais exclusivamente em suas mãos, e nada. Betar Ilit e Modi’in Ilit são nossos e isso não é suficiente para Israel, como se o país tivesse esquecido de que as fronteiras de 1967 já são a concessão palestina.

O que mais queremos? O que mais Israel vai pedir ao cavalo moribundo, um momento antes que ele renuncie ao espírito? Um estado palestino na grande Abu Dis? Hatikva como seu hino? E o que acontecerá depois, quando o cavalo morrer? Surgirá um pônei selvagem, que nunca aceitará viver sob as condições do velho cavalo.

Nunca, mas nunca, Israel receberá um negócio melhor do que o agora revelado–e o que resultou disso? Rejeição de Israel. Rejeicionismo. Não, não, não, absolutamente não.

E sim a quê? A continuar a ocupação, perpetuando o conflito. A partir de agora, podemos dizer aos nossos filhos: Por Har Homa, vamos continuar vivendo à beira do vulcão. Essa é a verdade terrível. Os colonos subjugaram Israel. Não é difícil imaginar como teria sido possível devolver a Cisjordânia a seus proprietários se não houvesse centenas de milhares de colonos vivendo nela.

Se não fosse por essa empresa, teria havido paz. Agora que ela já está estabelecida, Israel já não é capaz de erguer-se e se desvincular de seu estrangulamento.

Gerações de diplomatas Israelenses realizaram discussões com seus homólogos palestinos, compreendendo a gravidade do momento, e até mesmo se tornando mais flexíveis, até que o medo dos colonos os captura. Nem a segurança de Israel nem o futuro do país os preocupa, só o medo da retirada, e nenhum deles consegue superá-lo.

Estão sempre perto de uma solução, à mão, e ainda assim a anos-luz de distância. Todos os proponentes da paz ao longo de gerações, Yitzhak Rabin e Shimon Peres, Ehud Barak, Ehud Olmert e Livni, tiveram medo de dar o único passo que poderia trazer a paz: a evacuação dos assentamentos colonizadores.

Depois da noite em que os documentos foram divulgados pela Al-Jazeera, com Livni representada por um locutor falando Inglês com um sotaque israelense particularmente repulsivo, uma grande comoção poderia ser ter sido esperada no dia seguinte, não só nas ruas palestinas e no mundo árabe, mas também nas ruas de Israel.

E que (previsível) surpresa: os palestinos e os árabes levantaram um clamor contra as concessões de longo alcance da Autoridade Palestina, ameaçando esmagá-la de uma vez por todas, e em Israel: o silêncio.

Quem se importa com outra fatídica oportunidade perdida? Quem se importa que, por esta história dos imóveis na Cisjordânia, Maaleh Adumim e Ariel, estejamos condenados a mais vidas de guerra, perigo e ostracismo.

Quem se importa que, durante uma década, os nossos líderes descaradamente nos mentiram, nos enganaram, dizendo que não há um parceiro, que os palestinos são evasivos nas respostas, que não há nenhuma proposta palestina, e acima de tudo, que Israel quer a paz, mas não os palestinos.

Nós ansiosamente bancamos as mentiras e, agora que elas foram expostas, permanecemos apáticos. Tumultos? Protestos? Fúria dirigida àqueles que perderam a chance e enganaram a nação? Não em nosso quintal.

Agora, o cavalo irá morrer aos poucos. Uma vez dissemos que Yasser Arafat era o último obstáculo a um acordo e que, se ele fosse retirado, a paz viria. Agora seu sucessor, Mahmoud Abbas, também vai desvanecer, o líder palestino mais moderado de todos os tempos, enganado, amargo e desesperado.

Em Har Homa outro bairro será construído, no campo de refugiados de Balata outra geração surgirá, determinada a travar batalha, e nas ruas de Tel Aviv – os bons tempos vão rolar.

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PS: Ao longo dos posts agrupados sob a tag Palestina Ocupada, elencam-se as razões do blog para não publicar comentários sobre o tema.

Na discussão sobre o furdunço gerado a partir da remoção da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura—debate que gerou ótimos textos ou entrevistas, como a de Sérgio Amadeu ao Luiz Carlos Azenha, o de Marco Aurélio Weissheimer e, de um outro ponto de vista, o de Lady Rasta–, fica nítida uma coisa e nem tão nítida mais uma, pelo menos. É claro que há, no Ministério de Cultura atual, um certo grau de ruptura, tanto no discurso como na prática, com a gestão anterior (que é uma só, Gil/Juca). Ruptura comparável não se observa nem mesmo nos ministérios maiores e mais ricos que passaram do PMDB para o PT, como Saúde e Comunicações.

Menos óbvio é o fato de que a coalizão que sustenta a Ministra Ana de Hollanda é heterogênea, e dizer “a Ministra do ECAD” é tão falso como foi o retruque da própria Ministra, quando afirmou que “a relação que tenho com o ECAD é a mesma que têm Gil, Chico, Caetano”. A assertiva da Ministra não procede pelo menos por duas razões. Ela não representa—com todo o respeito—, como autora, o mesmo que os três citados, é óbvio. Isso tem consequências enormes para a questão dos direitos autorais. O segundo motivo é que ela não mantém, com as posições defendidas pelo ECAD sobre os direitos de autor, a mesma relação que mantém, por exemplo, Gilberto Gil. Essa é a questão.

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Para constatá-lo, basta ler o discurso de posse da própria Ministra, em especial o décimo parágrafo, em que ela, em clássico ato falho freudiano, afirma o que não eliminará do Ministério:

É claro que vamos dar continuidade a iniciativas como os Pontos de Cultura, programas e projetos do Mais Cultura, intervenções culturais e urbanísticas já aprovadas ou em andamento – como as ações urbanas previstas no PAC 2, com suas praças, jardins, equipamentos de lazer e bibliotecas. E as obras do PAC das Cidades Históricas, destinadas a iluminar memórias brasileiras. Enfim, minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou está sendo feito. Não quero a casa arrumada pela metade. Coisas se desfazendo pelo caminho. Pinturas deixadas no cavalete por falta de tinta.
Afirmações sobre o que você não vai interromper no governo são comuns quando a oposição ganha as eleições. Você quer assegurar ao cidadão que as coisas boas da gestão anterior serão mantidas. Não fazem muito sentido quando a situação ganha, especialmente num caso como o do Brasil 2010, em que tudo na identidade da candidatura Dilma dizia que ela era a situação, a candidata de Lula. No entanto, no Ministério da Cultura, o discurso de posse oferecia um rol de não-mudanças. A função da lista era falar/calar o que, sim, ia mudar na prática do Ministério.

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Um balanço do que fez a gestão Juca/Gil na Cultura está fora do escopo e até das possibilidades deste post, mas uma coisa deveria ser mencionada na transição entre o MinC Lula e o MinC Dilma. Seja qual for sua opinião sobre o trabalho anterior (e a minha é positiva, por mais que eu veja uma ou outra coisa que criticar), um dos traços inegáveis da gestão Juca/Gil foi retirar a discussão acerca de qual conteúdo cultural privilegiar–debate histórico da esquerda brasileira quando se tratava de cultura—e enfocar-se preferencialmente na criação de condições políticas, econômicas e jurídicas para a circulação de cultura, independente de seu conteúdo. É uma diferença chave.

No primeiro modelo, você tende a ficar preso em debates sobre se o samba de roda (e não o funk carioca, por exemplo) deveria ser merecedor de incentivo estatal; debates sobre o que é cultura legitima ou autenticamente brasileira; sobre qual conteúdo, enfim, deve ter a cultura para que ela seja amparada no Ministério. No segundo modelo, nada disso importa. Trata-se de criar condições para que toda e qualquer iniciativa cultural circule com maior amplitude possível, sem impedimentos de ordem econômica ou jurídica. É neste contexto que entendo iniciativas como o incentivo aos Pontos de Cultura, ao Creative Commons e ao software livre, além de várias outras ações do Ministério Gil/Juca como os mencionados na Carta Aberta da Cultura Digital à Dilma e à Ana de Hollanda: o Fórum de Mídia Livre, o Fórum da Cultura Digital, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais, a recusa a propostas irracionais de criminalização da rede, a construção do Marco Civil da Internet e a rejeição ao ACTA .

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O incrível, então, é que, no Ministério Juca/ Gil, a Cultura deixa de ser focalizada em termos de conteúdo, e passa a ganhar mais relevo a questão legal-econômica. Daí o discurso, audível em algumas comarcas, de que o Ministério da Cultura teria se “hipertrofiado”, tucanês para “metido o bedelho em coisa que não é de sua conta”. A abordagem passa a genuinamente incomodar interesses privados de apropriação dos bens culturais. Sobre o papel da rede mundial de computadores nesse processo (tema de uma canção do ex-Ministro, aliás), basta ler os textos do Professor Sérgio Amadeu, autoridade no assunto, para entender por que a gestão Gil / Juca contraria interesses transnacionais poderosíssimos.

Estava, como sempre, corretíssimo ao dar a notícia o Renato Rovai, quando anunciou em 1ª mão que a nomeação de Ana de Hollanda representava a vitória de um grupo petista que havia bancado seu nome. No Rio de Janeiro, a expressão maior, não é segredo para ninguém, é Antonio Grassi, grande nome da teledramartugia que também é muito conhecido, respeitado, dentro do PT, com grande capilaridade no partido, por motivos óbvios: é um petista histórico, que faz campanha desde sempre. Conta também com nítida simpatia em setores dos grupos de mídia brasileiros.

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O curioso é que o fundamental da frente que torna possível a candidatura de Ana de Hollanda passa pelo PT, mas não do Rio, embora, reitero, a notícia do Rovai tenha sido exata: a chancelaria imediata do nome Ana de Hollanda tinha importante âncora em Grassi. Há uma chancela que atravessa a máquina partidária e que, no caso do MinC Dilma, remete a nomes paulistas e mineiros (para não ir mais longe, não é segredo que Fernando Pimentel é muito próximo a Dilma, nem que Palocci é uma chancelaria e ancoragem forte). E há também uma liga que é a que realmente entra em interlocução com Dilma no processo MinC, uma liga baiana. Nesse grupo, destaque-se um nome próximo a Dilma, que tem por bons motivos o respeito da Presidenta, e a quem ninguém com bom senso negaria a condição de um grandes pensadores da cultura brasileira. Falo de Antonio Risério, que compartilha, quase todos reconhecem isso, muito mais com os valores, concepções, pautas e inspirações do Ministério Juca/ Gil do que com aqueles do Ministério Ana de Hollanda—embora, por ruptura pessoal, dolorosa e complicada de se analisar no Minc 2004, as relações de Risério com Gil, e deste com um amigo muito próximo de toda a vida, Roberto Pinho, tenham se estremecido.

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(sobre as acusações feitas na época a Pinho, e nas quais um irresponsável jornalismo alinhado com os poderosos teve o seu papel, diga-se o seguinte: a apuração do blog indica que não houve jamais corrupção pessoal. Portanto, qualquer condenação a Pinho antes que ele tenha a chance de responder as acusações da PF tem o meu repúdio e não é permitida neste blog; acerca do evento que as envolveu, limite-se aqui a registrar que os que conhecem o ex-Ministro sabem que ainda é motivo de dor para Gil).

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Mas, se a notícia de Rovai estava certa—i.e., a ascensão de Ana de Hollanda foi vitória de grupo petista, e se a política do atual Ministério indica que vai capar, decepar, castrar a mais ousada característica da gestão Juca/ Gil, como é possível explicar esse paradoxo, o de que o PT tenha passado a ser representante de uma visão privatista de cultura, e de que um pensador bem mais afim a Gil que ao privatismo, histórico partícipe de campanhas do PT, tenha cumprido um papel nessa transição? É mais complexo do que parece, porque vários setores do PT (para não ir mais longe, o PT-BA, partes–minoritárias– do PT-MG, incontáveis petistas que trabalharam no Minc anterior) favoreciam a permanência de Juca Ferreira ao leme, embora ambos ex-Ministros sejam filiados ao PV. Esse setor não se articula muito bem no processo.

Este é um dos nós da transição do Minc 1 ao Minc 2: a heterogênea frente que torna possível a nomeação de Ana de Hollanda.

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Na nomeação para o Ministério da Cultura, a Presidenta entendia—com muito boas razões, diga-se—que se tratava de uma boa pasta para contribuir ao contingente feminino na Esplanada dos Ministérios. Sabendo que o PMDB não vai nomear mulher nenhuma, já tendo os nomes dos Mantega e Palocci para uma série de pastas, e comprometida com a questão, não é de se surpreender que Dilma tenha reservado atenção ao MinC no que se refere a gênero. Nesse contexto, o principal nome a aparecer para apreciação foi o da historiadora e pesquisadora mineira Heloísa Starling. Por várias razões que têm a ver com a composição da frente artística e de cultura de apoio à Dilma, e também com o estado de esfacelamento do PT mineiro—e o blog realmente não apurou até que ponto a Profa. Heloísa quis ser Ministra, em todo caso–, o fato é que o nome da Professora Titular da UFMG não foi adiante.

Ao longo da campanha, outras figuras da cultura tiveram presença importante, como Emir Sader, professor/ editor com históricas ligações com a militância do PT, recém nomeado por Ana de Hollanda para dirigir a Fundação Casa de Rui Barbosa, e chave na organização de importante evento de virada, o ato dos artistas e intelectuais em apoio a Dilma, no Rio de Janeiro.

Estava ali presente uma enorme lista de apoiadores de Dilma na música, no cinema, na TV, na literatura, na universidade, nas artes plásticas. Surpreendente para os mais incautos, também estava no gigante evento alguém de campo claramente antagônico às políticas da gestão Gil/ Juca: Barretão, ou Luiz Carlos Barreto, produtor importante sempre que se fala em política cultural no Brasil. Por boas razões, Barretão passou a ser visto como uma espécie de metonímia dos interesses dos grandes grupos áudio-visuais em geral, e da Globo em particular, quando se discute a formulação de políticas públicas para a cultura no Brasil.

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Antes da nomeação do novo MinC, um grupo de artistas se mobilizou pela permanência de Juca, o #ficaJuca bombou no Twitter, mas no mundo real as coisas seguiam outro curso. Isso era, em parte, coerente com a própria filosofia implantada na gestão Gil/Juca, o privilégio às ações disseminadas, rizomáticas, sem comando, confiantes no espontaneísmo geek. Em meio à briga cerrada, de foice, entre macacos velhos que é o processo de nomeação a um Ministério com hegemonia em disputa, convenhamos que não costuma ser a tática mais apropriada. Juca foi presa fácil para a coalizão—heterogênea–de interesses que se reuniam contra ele.

Do ponto de vista das pautas que o Ministério Juca passou a representar, que é o mais importante—e não conheço melhor resumo delas que a carta do pessoal da Cultura Digital à Dilma e à Ana de Hollanda–, muita coisa ainda pode ser feita. Ter claro quais são essas pautas e forçar o atual Ministério a colocá-las em discussão de forma aberta seria um bom começo. Entender que nem todos os setores que bancam a nova Ministra compartilham o compromisso de eliminar ou desqualificar essas pautas seria importante também.

Mas não há dúvidas de que muita coisa, a partir de aqui, será morro acima.

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PS 1: Fotos de Ana de Hollanda e Antonio Risério.

PS 2: Natalia Viana organizou histórica entrevista popular com Julian Assange, reproduzida por inúmeros blogs. À la Blog da Petrobras, ela também publicou as outras 350 perguntas recebidas. O mais recente material Wikileaks mostra amplamente a ignomínia que foi o papel de Heráclito Fortes como informante da embaixada dos EUA. Parabéns ao povo do Piauí por jogá-lo à lata de lixo da história. A jornalista Natalia Viana concorre na 7ª edição do Troféu Mulher Imprensa e tem o apoio desta bodega. Vote nela aqui.

PS 3: O grande especialista em Pedro Nava, meu amigo e mestre Antonio Sérgio Bueno, oferece curso sobre a obra do memorialista na Livraria Mineiriana, da Savassi, nas quatro quartas-feiras do mês de março, com início às 19:30 hs. Reservas de vagas com Tião (03197647073) ou Janaína (03184795556). Se estás em BH, te liga.

Ano passado, fui a um evento em que várias bandas nacionais e internacionais se apresentaram numa fazenda no interior de São Paulo. Para assistir aos shows, era necessário comprar um ingresso que custava, se não me falha a memória, trezentos reais. Isso para ficar a vários metros de distância dos palcos. Quem quisesse ver as apresentações de perto, num cercadinho chamado de área VIP, teria de pagar o dobro. É mais do que o atual salário mínimo brasileiro, de R$510. Lá dentro, a água custava 6 reais, a cerveja uns oito. O evento foi patrocinado por quatro empresas: duas multinacionais do ramo de bebidas, uma multinacional do ramo de alimentos e uma nacional do setor de telefonia.

Tem toda a cara de um festival de música como outro qualquer, voltado para consumidores de classe média/alta, certo? Errado. Segundo os organizadores e os patrocinadores, o que estava acontecendo não era um show, bobinho, era um movimento social pela conscientização ambiental, chamado “starts with you” (começa com você). Oi? Movimento social. Tipo o feminista, o negro, o indígena e o sem-terra, sabe? Mesma coisa.

Uma das multinacionais do setor de bebidas que patrocinaram o evento foi multada em 47 milhões de dólares por poluir lençóis freáticos na Índia. Ela produz uma bebida com 18 colheres de açúcar a cada dois litros. Apenas uma de suas usinas de engarrafamento no Brasil é capaz de produzir 27 mil garrafas por hora. Outra das patrocinadoras engarrafa milhões de litros de água mineral, mesmo que muitos governos locais já tratem a água e a ofereçam gratuitamente aos cidadãos (e sem garrafa). Para competir com a água tratada e gratuita nos países onde ela é disponível, a propaganda classifica a água engarrafada como “mais confiável”, o que nem sempre é verdade.

Entretanto, nos telões do festival, ambas as empresas alardeavam sua preocupação em manter operações sustentáveis, na medida em que reciclam e/ou reutilizam parte das garrafas PET desnecessárias que produzem. A mensagem era clara: “já estamos fazendo a nossa parte, agora faça você a sua. Starts with you! Feche a torneira ao escovar os dentes, desligue os aparelhos eletrônicos da tomada quando sair de casa e seja um consumidor consciente”. E, com “consumidor consciente”, lá vem a mensagem subliminar: “ao comprar um refrigerante de uma empresa responsável como a nossa, você está ajudando o planeta. Não compre dos outros, compre da gente!”.

Nesta semana, em São Paulo, a maior editora de revistas do Brasil promove, pelo quarto ano consecutivo, um evento de sustentabilidade. A mensagem é a mesma do SWU: feche a torneira, faça xixi durante o banho, use os dois lados da folha sulfite, apague a luz. Decorando o evento, esculturas de papelão feitas com as bobinas que envolvem os rolos de papel utilizados na fabricação das revistas. E aí as pessoas vão passeando por ali e pensando “uau, que legal! Um material que normalmente seria jogado fora serviu para produzir algo belo!”. E eis que a editora de revistas se sai como uma puta empresa bacana. Mas ninguém pára para pensar, afinal, para quê todas aquelas bobinas de papel sequer foram produzidas. Ninguém se faz aquela perguntinha do Caetano: quem lê tanta notícia? A humanidade precisa mesmo de tanta revista? Pra quê tanto papel para falar dez mil vezes a mesma coisa? Não parece um contrassenso pagar de gatinho da sustentabilidade reciclando e reutilizando toneladas de papel que foram usados, principalmente, para estimular o consumo? Afinal, hábitos de consumo são a principal coisa vendida por esse tipo de veículo em particular, a revista.

Citei esses dois exemplos, mas poderia citar outros vários. Cada vez mais empresas, de todos os ramos do mercado, têm se apropriado do discurso da sustentabilidade ou patrocinado eventos de “conscientização”. E isso não é à toa. Nada mais insustentável do que o discurso da sustentabilidade. Trata-se de um discurso deliberado de alienação, que foca a resolução da questão ambiental sobre as nossas pequenas ações cotidianas e não sobre a raiz a ser extirpada: o modelo de produção e consumo vigente. É claro que nossas pequenas ações cotidianas têm sim seu peso (ninguém está dizendo que fechar a torneira enquanto escovamos os dentes é uma coisa ruim), mas vamos combinar: não somos nós que jogamos milhões de litros de óleo no Golfo do México. Não somos nós que poluímos ar e água com substâncias cancerígenas. Não somos nós os responsáveis por socar partículas de sacolinhas e garrafas PET no bucho dos animais marinhos. Então, não é à toa que tantas empresas que nunca deram a mínima para o meio-ambiente de repente tenham virado sustentáveis desde criancinha. Não é à toa que o nome do tal festival, ou melhor, do “movimento social”, é starts with you. Começa aí com você, seu trouxa. Afinal, enquanto a gente fica aqui criando consciência, as grandes empresas, responsáveis pelo grosso do problema, ganham tempo. Adia-se mais um pouco o debate sobre a sociedade de consumo que construímos.

Outro problema desse discurso da sustentabilidade, tão em voga, tão na moda, é que ele nos convida a ser benevolentes com o planeta, quase como se estivéssemos lhe fazendo um favor: “salve a planeta! Salve os ursos polares! Salve as florestas!”. Meu filho, a questão é salvar a nós mesmos. É o nosso que tá na reta. O planeta se vira sem a gente. Se isso aqui virar tudo uma grande sauna inabitável, o planeta continua existindo. Numa boa. Como todos os outros planetas inabitáveis universo afora. Não é a Terra que vai se foder (pode palavrão aqui, Idelber?), é você. Você.

O terceiro (e, muito provavelmente, não o último) problema desse discurso é que ele limita a nossa esfera de ação ao consumo. O único poder das pessoas de salvar o planeta (e não a si mesmas) é enquanto consumidoras, nunca enquanto cidadãs, nunca através do fazer político. Enfiamo-nos nessa enrascada consumindo e consumindo sairemos dela. É apenas uma questão de mudar o jeito como se consome, tornando-se um consumidor “responsável”. Mas o que é ser um consumidor responsável? Ora, é consumir na mesma quantidade e das mesmas empresas de sempre (como as patrocinadoras do SWU…), só que com a consciência tranquila porque as empresas estão reciclando uma coisinha aqui e ali, utilizando circuito fechado de água numa fábrica aqui, noutra ali. Ah, e enquanto você consome uma coisa e outra, apague a luz.

Mas devo chamar atenção para uma coisinha mais. É que muitas empresas inserem o pilar social no seu conceito de sustentabilidade. E aí, a meu ver, mora um grande, gigantesco perigo. Através de fundações e institutos associados ao terceiro setor, empresas privadas querem substituir o Estado, tomando para si atividades que devem ser de responsabilidade dele (como educação, saúde, combate à pobreza, etc). Ou então, sequestram o rótulo de sociedade civil e passam a dizer ao Estado quais são as necessidades das comunidades, o que deve ser feito e como. Essa do SWU assumir o rótulo de “movimento social”, por mais ridículo que pareça, é uma coisa que as fundações e institutos, associados ao terceiro setor, já têm feito há tempos. Aí, o próprio Estado passa a dar dinheiro a empresas privadas, para que o capital se encarregue de dar um tapa nas desigualdades que ele mesmo gera.

Por isso, desconfio de toda e qualquer empresa que vem com discurso sustentável para cima de moi. Não votei em Marina, por mais que simpatize com vários aspectos de sua biografia e atuação política, justamente por causa disso. Pode me chamar de comunista barbuda, mas a solução dos problemas gerados pelo capital não virá pelas mãos do próprio capital. Há uma óbvia incompatibilidade de interesses. A mobilização, querido, realmente starts with you: não são as empresas que têm de criar consciência na gente. É a gente que tem de criar consciência, coletivamente, sem mediação privada alguma. É a gente que tem de questionar o modo como se vive, a maneira como as coisas são produzidas e, a partir daí, peitar as empresas.

PS – Mais um obrigada gigante ao querido Idelber pelo convite para escrever aqui, mesmo que a minha escrita seja assim, tão mequetrefe.

PPS – Agora o merchan. Blog: www.marjorierodrigues.com e twitter: www.twitter.com/marjerodrigues

Hudson Carlos de Oliveira não é qualquer um, no sentido de que não é um belo-horizontino desconhecido. Hudson é diretor do Centro de Referência Hip Hop Brasil e educador na área de artes, responsável pelo projeto Hip Hop Educação para a Vida. Tudo o que fez Hudson foi adentrar um bar no bairro de Santa Efigênia, zona leste/central de BH em 28 de novembro de 2010. Só isso. Conhecido que era do garçom—como é conhecido de zilhares de outros belo-horizontinos, amigos meus inclusive–, Hudson se aproximou dele para saudar, conversar, tirar um dedo de prosa. Foi o suficiente para que sete covardes pitboys (incluindo gente com carteira da OAB) que faziam ali um churrasco de aniversário partissem para a agressão verbal, a acusação de que Hudson “queria comer da carne” deles, e logo depois o espancamento físico. Segundo matéria do Estado de Minas, Hudson teve o maxilar deslocado, afundamento dos dentes, fratura da clavícula e ferimentos nas pernas e braços. A foto não deixa dúvidas:

Mas a manifestação do Brasil ”não-somos-racistas” não parou aí. Depois de se dirigir sangrando ao Primeiro Batalhão de Polícia Militar, Hudson foi indicado como agressor no boletim de ocorrência feito por policiais militares da 3ª Cia do 1º BPM, enquanto os espancadores negavam o fato. Em 01/12/2010, um dia depois da matéria do EM, entrava no YouTube o depoimento de Hudson, também conhecido no mundo hip hop de BH e do Brasil como Ice Band:

Hudson é casado com a jornalista Janaína Cunha e eles têm um filho de cinco anos.

O caso se encontra agora em fase de inquérito policial, que irá ao Ministério Público. É sabido, e há várias testemunhas, que Ice Band foi agredido por ser acusado de “penetra” numa festa particular que se apropriava de uma via pública. É sabido que foi agressão covarde, de sete contra um. É sabido que apenas dois desses agressores estiveram na 3ª Cia do 1º BPM enquanto, incrivelmente, um Hudson espancado e sangrando era citado no B.O. como agressor.

É imperativo que todos os covardes sejam indiciados. Pelo caráter discriminatório do ato que motivou o crime, é visível sua condição de delito racista. Pela sanha covarde que se manifestou no crime, vários profissionais do Direito e da Justiça consultados pelo blog concordam que ele é enquadrável como tentativa de homicídio e não simplesmente lesão corporal—e Hudson ouviu, sim, e há testemunhas disso, a frase mata que é bandido durante o espancamento.

O Biscoito Fino e a Massa espera que a Justiça, Dra. Janice Ascari, Dr. Amilcar Macedo, Dr. Túlio Vianna, não se omita neste caso.

Há uma moção de repúdio que você pode assinar aqui na caixa do Biscoito, enviando-me um email (e eu encaminho seu nome à Janaína), ou escrevendo para minajcm arroba yahoo ponto com ponto br e/ou crh2b arroba yahoo ponto com ponto br.

Hudson está se recuperando e no próximo dia 18 retira o aparelho que ainda traz na boca.

Atualização: quem quiser assinar a moção escreva diretamente a um dos dois emails acima ou assine aqui na caixa, já que o blogueiro ficará longe da net uns dias, sem responder emails.

Aí vão os links para o que de mais interessante andei lendo na internet na última semana:

Acabou não repercutindo muito no Brasil a importantíssima Revolução Tunisiana que está em curso. Seleciono alguns textos: o Amiano Marcelino, que já esteve no país magrebino, escreveu post. João Villaverde também comentou. Na Vila Vudu, há várias traduções que valem a pena a conferida: uma entrevista com o editor de política da Al-Jazeera, Marwan Bishara, A Primeira Revolução Wikileaks?, texto de Elizabeth Dickinson para a Foreign Policy, e Que a fagulha tunisiana abrase todo o mundo árabe, por Mohamed Belaali. Leia também, no El País, matéria sobre a participação das mulheres na revolução.

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Aliás, se ligue no excelente trabalho de tradução feito pelo Coletivo da Vila Vudu. Textos relevantes, atuais e bem traduzidos. Estão prestando um serviço belíssimo à língua portuguesa.

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O blog da Kika Castro publicou dois ótimos textos sobre algo que me interessa bastante desde que os aeroportos—no mundo todo—começaram a se transformar em lugares cada vez mais desagradáveis e inóspitos: viajar de avião ou de ônibus? Um lado, depois, o outro lado. Ainda no blog da Kika, você pode ler um pouco mais sobre esse desastre que é a prefeitura demo-tucano-socialisto-petista de Márcio Lacerda em Belo Horizonte.

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Sobre um assunto ultra-polêmico, a construção da usina de Belo Monte, eu acompanho com interesse o que dizem todos aqueles que sabem do que falam, em ambos lados do debate. Anteontem, o Alexandre Porto publicou um post muito bem argumentado, defendendo a construção da usina. Uma perspectiva diferente pode ser encontrada no blog do Leonardo Sakamoto. Aqui neste link você tem todos os textos do Leo em que se menciona a usina.

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Na Revista Fórum deste mês, há muita coisa boa para ser lida. Recomendo especialmente Racismo, ninguém sente, ninguém vê, ninguém sabe o que é, por Ana Maria Gonçalves; Cotas da igualdade, por Túlio Vianna; Homofobia em branco e preto, por Glauco Faria e Thalita Pires.

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Natalia Viana manda avisar que nesta sexta-feira tem entrevista exclusiva para brasileiros com o Julian Assange. A Natalia está recebendo perguntas dos internautas e selecionará algumas para o evento.

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Um blog que tenho lido com gosto e proveito cada vez maiores é O Palco e o Mundo, de Pádua Fernandes. Recomendo especialmente o post sobre os desaparecidos da ditadura militar no contexto do governo Dilma Rousseff.

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Pra não dizer que não falamos do esporte bretão, recomendo Considerações sobre as transmissões de futebol no Brasil, por Rodrigo Cardia, no Jornalismo B. Rodrigo é o titular do blog Cão Uivador.

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Há vários blogs recém inaugurados ou que recentemente entraram para o meu radar. Já está no ar, desde outubro de 2010, o coletivo Blogueiras Feministas. Novo na área é o Quem mandou nascer mulher?, escrito por Ana Araújo, Maria Júlia e Paula Penteado, estudantes de Letras na USP. Um velho amigo e interlocutor deste blog, Carlos Magalhães, o Guto, inaugurou um novo espaço: Sociologia do Absurdo, com proposta bem interessante. Valem a conferida.

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Já faz algum tempo, mas eu só li recentemente e quero recomendar: meu amigo César Kiraly escreveu um post bem polêmico: O Verde é conservador? Não deixe de conferir.

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Meu também amigo Ricardo Cabral escreveu mais um de seus textos de rara sensibilidade, daqueles com os quais tanta gente poderia aprender muito: O Outro.

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Também vai atrasada a recomendação, mas trata-se de texto indispensável, e bem curtinho. A Juliana Cunha escreveu um parágrafo definitivo sobre jornalismo.

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Aproveitando o ensejo: todos os leitores deste blog já devem saber do caso, mas vai o link assim mesmo. Justamente quando eu me preparava para amaciar um pouco minhas diatribes contra o jornalismo brasileiro, eis que a mídia tupiniquim inventa uma falsa história de cachorro tomando conta de túmulo. Menos mal que ainda temos Sergio Leo, fazendo suas magníficas entrevistas.

Feliz navegação.

Em dezembro, alguns dias antes da confirmação de Paulo Bernardo, enviei um tuíte celebrando o “cheiro de araucária” num renovado Ministério das Comunicações, de “tato e firmeza”. Estas duas características, aparentemente contraditórias, são as que considero fundamentais para o Ministério neste momento histórico. O petista paranaense assumiu aquela que será a pasta politicamente mais difícil do novo governo, e tudo o que vi até agora do Ministro—a quem acompanho há algum tempo—fortalece a minha ótima expectativa inicial. Ele esteve ontem no programa 3 por 1, apresentado pelo jornalista Luiz Carlos Azedo. Os outros entrevistadores eram Elvira Lobato, da Folha de São Paulo, e Samuel Possebon, da Revista Teletime.

Já de cara, me chamou a atenção uma declaração de Paulo Bernardo acerca do debate que envolve a regulação da mídia: não podemos controlar o grau de beligerância com que vai se dar essa discussão. A tendência, sabemos, é que se acentue a beligerância. Por um lado, grande parte da mídia brasileira tem horror a ouvir falar de “regulação”, e faz o possível para associar a ideia à “censura”, mesmo que já seja amplamente sabido que regulação não tem absolutamente nada a ver com controle prévio do que pode ou não ser publicado ou mesmo televisionado. Por outro lado, na base de sustentação do governo, há uma compreensível tendência a se radicalizar: produto da frustração com décadas de mídia concentrada e alinhada com os mais poderosos. Essa radicalização tem levado, em algumas comarcas, a estratégias que considero equivocadas, como a de se criticar a cautela do Ministro com o tema, como se o governo estivesse se acovardando.

A referência à experiência argentina e sua ley de medios pode ser uma rica comparação, mas pode também nublar, mais que esclarecer, caso essa experiência vire um fetiche. Nos últimos dias, ao ver no Twitter a pergunta o Ministro é ou não é a favor da ley de medios? tive a sensação de que muitas vezes não se sabe muito bem do que se está falando quando se evoca a lei argentina. Afinal de contas, todos os principais elementos da lei—limitação à propriedade cruzada na mídia, limitação à concentração, regulamentação do direito de resposta, criação de uma agência reguladora—têm sido tratados com bastante clareza pelo Ministro. Faltando a paciência para se ler a íntegra da lei argentina linkada acima, que se leia pelo menos um breve resumo. Ver-se-á que o encaminhamento da discussão pelo Ministro está contemplando a essência do que se convencionou chamar “ley de medios”.

Esses temas voltaram a aparecer na entrevista da TV Brasil, na qual o Ministro: 1) defendeu o fim das concessões de rádios e TVs para deputados e senadores (apesar da compreensão de que isso seria de dificílima aprovação no Congresso); 2) defendeu a redução do grau de concentração de propriedade da mídia, com a ressalva de que o governo não pode quebrar contratos e não pode enviar ao Congresso leis de efeito retroativo—ou seja, qualquer ajuste teria que ser feito no momento de renovação das concessões; 3) defendeu a constituição de uma agência que opere com autonomia e que se encarregue da regulação da mídia.

Merece todo apoio a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) que move Fábio Konder Comparato contra o Congresso Nacional, pela não regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que lidam com o tema. Mas apoiá-lo, e forçar o governo Dilma à esquerda, não implica pressupor que Paulo Bernardo “tem medo da Globo”, inclusive porque essa leitura se nutre de uma falsidade disseminada pela própria mídia dos oligopólios, a de que o Ministro teria “enterrado” o projeto de regulação preparado por Franklin Martins (quando, na verdade, ele simplesmente disse o óbvio, que o projeto deve ser discutido pela sociedade!).

O Ministro confirmou que a orientação da Presidenta Dilma é que se trate com atenção o tema das rádios comunitárias—uma área na qual o governo Lula poderia ter se saído melhor. Paulo Bernardo também falou longamente sobre o Plano Nacional de Banda Larga, reiterando a possibilidade de parceria entre a Telebras, o BNDES e os pequenos provedores para uma massificação considerável do acesso à internet a bons preços (R$30 a R$35).

A expectativa deste blog para o setor é positiva. A estratégia deve ser o aprofundamento das iniciativas de democratização, mas sem simplismos que sugiram que o governo está se acovardando cada vez que o Ministro coloque o tema em debate com tato e ponderação. Radicalizemos nós, aqui embaixo, quando for o caso. Mas, de preferência, com a cabeça no lugar. Este jogo vai durar bem mais de 90 minutos.

Tradução de Paula Marcondes, revisão de Idelber Avelar. Original aqui, do dia 22/12/2010.

Ontem, escrevi sobre o principal “ganho” da minha viagem à América do Sul – como Chile e Brasil, os dois países que estou visitando, em questões chave como derrotar a pobreza, têm transcendido a desgastada divisão entre esquerda e direita, na qual os Estados Unidos parecem estar irremediavelmente se afundando.

Após um tempo no Chile, peguei um avião para o Brasil, que está em meio a uma expansão econômica –o boom brasileiro. É um boom ainda mais notável porque os problemas do Brasil foram vistos como intratáveis durante muito tempo: alta inflação, alta taxa de criminalidade, desigualdade social, alta taxa de natalidade. É como a velha piada, que dizia: “O Brasil é o país do futuro–e sempre será.” Bem, o futuro finalmente chegou.

A virada começou com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, um ex-ativista sindical, de esquerda. Quando ele assumiu o cargo, a elite do país temia uma versão brasileira de Hugo Chávez. Mas ele se mostrou menos um ideólogo que um pragmático. “Eu não sou esquerda ou direita”, dizia ele. “Sou metalúrgico.” Agora, preparando-se para deixar o cargo no próximo mês, ele sairá com uma taxa de popularidade de 80,5%.

Durante seu tempo no cargo, o número de brasileiros que vivem na pobreza caiu de 49 milhões para pouco menos de 29 milhões. Embora o Brasil ainda tenha uma das maiores disparidades de renda do mundo, o país está à beira de atingir o nível mais baixo da desigualdade já registrado em sua história.

De acordo com um estudo coordenado por Marcelo Neri, que dirige o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, entre 2001 e 2009, a renda per capita dos 10% dos brasileiros mais ricos cresceu 1,5% ao ano, enquanto a renda dos 10% mais pobres cresceu 6,8%. “O aspecto mais surpreendente dos dados”, Neri disse quando jantamos na noite de domingo, “é que a maioria dos grupos historicamente mais desfavorecidos, incluindo os negros e aqueles que vivem no norte do Brasil, experienciou o maior crescimento de renda.”

Entre os outros grandes sucessos presididos por Lula: os salários subiram mais de 5% durante seus dois mandatos; o desemprego foi reduzido pela metade; os jovens estão permanecendo mais tempo na escola; a taxa de inflação passou de 12,5% ao ano para 5,6%; as exportações mais que triplicaram; e o Brasil é agora a oitava economia do mundo, a caminho de crescer 7,5% este ano.

“Os números são fortes”, disse Nelson Barbosa, secretário executivo do Ministério da Fazenda, disse no almoço da terça-feira, “mas devemos julgar o sucesso das políticas econômicas não só pelos números, mas pelo impacto que elas têm sobre o cotidiano das pessoas.”

Eu tive uma pequena amostra desse impacto hoje, quando visitei uma das escolas que faz parte do Projeto Guri, um programa em grande parte financiado pelo governo, e criado para ensinar música a crianças na sua maioria carentes. Eu fui a uma apresentação de 40 crianças. Falando com elas depois, fiquei tocada ao ouvi-las falarem sobre como o programa–e o vínculo com a música–havia mudado suas vidas. Algumas descobriram a disciplina. Algumas exploravam uma nova paixão pela música. Algumas falaram sobre como o programa lhes ajudou a permanecer longe de situações de risco em bairros perigosos. Uma menina se encheu de lágrimas, me contando como os alunos se tornaram uma família uns para os outros. “Muitas dessas crianças”, me disse um dos professores de música, “trocaram as armas por instrumentos musicais. E os professores têm substituído os traficantes de drogas como os seus modelos.”

Um dos programas mais bem-sucedidos de combate à pobreza é a iniciativa do “Bolsa Família”. Nesse programa, as famílias pobres recebem diretamente uma quantia em dinheiro (através do uso de cartões de débito) se continuarem a cumprir determinados requisitos, como mandar os filhos à escola e garantir que eles consigam vacinação periódica e revisões médicas. Mais de 12 milhões de famílias estão inscritas no momento.

O programa, que Lula ampliou quando tomou posse, foi quase universalmente defendido pelos candidatos de todo o espectro político na última eleição. E foi exportado para vários países– incluindo os EUA, onde é ele modelo para o “Oportunidade NYC“, em Nova York.

Como no Chile, grande parte da melhoria econômica do Brasil se dá porque o governo criou condições que permitem que o setor privado prospere. Como disse Marcelo Neri: “Temos mantido um equilíbrio–combinando compromisso público agressivo para enfrentar as questões sociais com responsabilidade financeira e o respeito pelo que o setor privado pode fazer.”

Franklin Martins, o Ministro da Comunicações que está de saída, reiterou isso. “Um dos grandes sucessos de Lula”, ele disse, “foi fazer de certas questões, como o combate à pobreza, parte de uma agenda nacional compartilhada – aceita como tal pelos dois maiores partidos políticos. Isso inclui compromisso com uma moeda sólida e com o tipo de crescimento econômico que nos permita cumprir a nossa meta de aumentar a inclusão social. Essa obrigação de ajudar nossos pobres não é mais limitada a um determinado partido.” De fato, durante a última campanha, o candidato conservador à sucessão de Lula pediu um 13º salário para o “Bolsa Família”–na verdade, tentando ser mais lulista que o partido de Lula.

Durante o jantar na casa do Armínio Fraga, no Rio, com sua esposa e dois filhos (que estão fazendo doutorado em Nova York), o compromisso de reduzir a pobreza e o sofrimento surgiu como um objectivo aceito tanto por Armínio, que era o Presidente do Banco Central do Brasil durante o governo conservador que antecedeu Lula, e sua esposa, Lucyna, que tem trabalhado incansavelmente para a Amigos do Renascer, uma ONG que ajuda a fornecer acesso a cuidados de saúde para crianças carentes. “Quando Armínio era presidente do banco”, Lucyna me disse, “nós tivemos a primeira arrecadação de fundos para o Renascer aqui em casa.” Isso pode não ser notável nos EUA, mas no Brasil, onde a filantropia ainda não é tradicionalmente uma grande parte da cultura, foi notável–colocando os holofotes sobre as vidas dos milhões que estavam fora do radar das elites do país.

É por isso que eu queria especialmente conhecer Milu Villela, a maior acionista do Banco Itaú, o segundo maior banco no Brasil, que tem sido pioneira na promoção da filantropia e do voluntariado–especialmente entre os jovens do Brasil. “Desde 1995”, ela disse, “o voluntariado tem sido a minha vida. Criei um centro de voluntários e fiz contato com centenas de empresas e indivíduos no Brasil, pedindo que ele dessem algo de volta às artes, à educação ou ao meio- ambiente. Temos um longo caminho a percorrer.”

Entre todas as mudanças no Brasil, a mais transformadora é o número de pessoas que entraram na classe média. Entre 2003 e 2009, 29 milhões de pessoas deram esse passo na escada socioeconômica, e mais da metade da população é hoje considerada de classe média. Como coloca um estudo intitulado “A Nova Classe Média Brasileira”: “O Brasil está se tornando uma nação de consumidores, comprando carros, computadores, e casas a vista ou a crédito.” De fato, há 1.000 novos carros nas estradas todos os dias só em São Paulo (o lado negativo desse consumismo robusto: o tráfego na cidade é horrível. A infra-estrutura exaurida não acompanhou o boom econômico). Como resultado dos bons tempos econômicos, os brasileiros têm uma visão extremamente otimista sobre seu futuro.

Na verdade, em muitos aspectos o Brasil se tornou um negativo fotográfico dos EUA. Os brasileiros estão cada vez mais vivendo o sonho americano de mobilidade ascendente, enquanto quase dois terços dos estadunidenses não acreditam que seus filhos irão viver uma vida melhor do que eles. “Você conversa com as famílias aqui”, disse Armínio Fraga, “e há um senso real de orgulho sobre como seus filhos estão melhores que eles. Você ouve coisas como: ‘Eu não tenho computador, mas a minha filha tem.'”

Talvez seja hora de rebatizá-lo o Sonho Sul-Americano.

Mesmo se os EUA permanecerem atolados em sua velha batalha da esquerda contra a direita, países como Chile e Brasil estão reconhecendo que eles não podem alcançar o crescimento econômico e a estabilidade política sem ajudar milhões de pessoas a se moverem da pobreza para a classe média.

Minha jornada na América do Sul deu uma dimensão global à minha antiga crença de que esquerda versus direita é um enquadramento irremediavelmente do século 20. A divisão do século 21 está se desenhando como Norte versus Sul–com o nosso lado cavando o lado errado da história.

A questão dos direitos dos homossexuais e do combate à homofobia é bastante simples: a direita religiosa não tem argumentos, apenas uma retórica vazia e um discurso que mal esconde seu ódio e sua intenção de impor a moral de uma religião à sociedade como um todo. A campanha contra o PLC 122, chamado por seus detratores de “AI-5 gay”, se baseia unicamente na vontade destes grupos de manter seu suposto “direito à homofobia”, direito assegurado por uma interpretação particular de textos supostamente ditados por uma suposta divindade a um chefe tribal, há alguns milhares de anos em um deserto distante.

Por incrível que pareça, dentre os comentaristas ligados à igreja é Reinaldo Azevedo quem mantém a posição mais liberal. Mesmo assim o comentarista, que gosta de se dizer “partidário da lógica”, é incapaz de tratar a legislação proposta em termos aceitáveis. Como Reinaldo gosta de um vermelho e azul, faço o mesmo aqui com seu artigo mais recente sobre o assunto. Ao contrário dele, por motivos afetivos eu escrevo em vermelho e deixo o texto original em azul (já que pintar texto de arco-íris é complicado demais, os artigos citados do projeto de lei vão em rosa).

A Lei nº 7716 é uma lei contra o racismo. Sexualidade, agora, é raça? Ora, nem a raça é “raça”, não é mesmo? Salvo melhor juízo, somos todos da “raça humana”. O racismo é um crime imprescritível e inafiançável, e entrariam nessa categoria os cometidos contra “gênero, orientação sexual e identidade de gênero.”

Para começar, a Lei nº 7716 não é mais uma lei contra o racismo, é uma lei contra a discriminação. Em sua redação atual, o artigo 1º diz “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.“ Ou seja, a lei protege vários grupos específicos (negros, indígenas, imigrantes, religiosos etc) contra discriminação e preconceito. A redação proposta acrescenta à lista “gênero, orientação sexual e identidade de gênero.”, estendendo a proteção da lei às mulheres em geral e também aos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

E só para não deixar passar a bola quicando na área, é claro que “raça” não é um conceito biológico como os nossos “positivistas” da democracia racial gostam de propalar. E que o racismo de uma sociedade não deixa de existir quando se demonstra que não há diferença genética entre brancos e negros, por exemplo. Mas isto eu trato em outro post.

Leiam um trecho do PL 122:
Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 4º-A:
“Art. 4º-A Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco)anos.”
Art. 5º Os arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos.”

Para demitir um homossexual, um empregador terá de pensar duas vezes. E cinco para contratar — caso essa homossexualidade seja aparente. Por quê? Ora, fica decretado que todos os gays são competentes. Aliás, na forma como está a lei, só mesmo os brancos, machos, heterossexuais e eventualmente cristãos não terão a que recorrer em caso de dispensa. Jamais poderão dizer: “Pô, fui demitido só porque sou hétero e branco! Quanta injustiça!”. O corolário óbvio dessa lei será, então, a imposição posterior de uma cota de “gênero”, “orientação” e “identidade” nas empresas. Avancemos.

O artigo 4º da lei original diz “Negar ou obstar emprego em empresa privada.“. É óbvio aqui do que se trata: apenas acresce-se a previsão de demissão por discriminação. Ora, nada no texto torna negros, lésbicas ou evangélicos magicamente intocáveis (sempre lembrando que discriminação por religião faz parte do objeto da lei, algo que seus críticos adoram esquecer). Nada impede que os integrantes dos grupos protegidos pela lei sejam demitidos por incompetência ou por necessidades de mercado de uma empresa. O que lei busca impedir é que uma empresa decida demitir um empregado por sua orientação sexual. Ou por sua religião. Ou pela cor de sua pele. Qual o problema? Aliás, a frase “O corolário óbvio dessa lei será, então, a imposição posterior de uma cota de…” é apenas outro artifício do articulista para misturar outro assunto no debate. Por acaso há cotas para negros em empresas privadas? Ou para Testemunhas de Jeová? Pois a lei original está em vigor desde 1997…

“Art. 6º Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional: Pena – reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos. ”

Cristãos, muçulmanos, judeus etc têm as suas escolas infantis, por exemplo. Sejamos óbvios, claros, práticos: terão de ignorar o que pensam a respeito da homossexualidade, da “orientação sexual” ou da “identidade de gênero” — e a Constituição lhes assegura a liberdade religiosa — e contratar, por exemplo, alguém que, sendo João, se identifique como Joana? Ou isso ou cana?

Exatamente! Isso “dá cana” e é assim que deve ser. A lei impede que a orientação sexual de alguém seja sequer considerada em um processo seletivo. Ou a cor da pele. Ou a etnia. O uso do exemplo extremo, de um travesti se candidatando a uma vaga de professora em uma escola infantil muçulmana, está aí apenas para chocar e esconder a essência do texto, cujo objetivo é claro: impedir que um banco ou um supermercado, por exemplo, desclassifiquem candidatos a vagas por sua orientação sexual. E vale a pena lembrar sempre que a discriminação que cerca os travestis hoje no Brasil praticamente os exclui do mercado de trabalho regular (exceto em ocupações e setores muito específicos).

Art. 7º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8º-A e 8º-B:
“Art. 8º-B Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Pastores, padres, rabinos etc. estariam impedidos de coibir a manifestação de “afetividade”, ainda que os fundamentos de sua religião a condenem. O PL 122 não apenas iguala a orientação sexual a raça como também declara nulos alguns fundamentos religiosos. É o fim da picada! Aliás, dada a redação, estaríamos diante de uma situação interessante: o homossexual reprimido por um pastor, por exemplo, acusaria o religioso de homofobia, e o religioso acusaria o homossexual de discriminação religiosa, já que estaria impedido de dizer o que pensa. Um confronto de idéias e posturas que poderia ser exercido em liberdade acaba na cadeia.

De fato é o fim da picada! Imagine, dois homens se beijando em uma praça pública ou duas mulheres de mãos dadas em um bar não vão poder ser incomodados por um fanático religioso que queira condená-los ao fogo eterno do inferno aos berros! Veja que isto em nada fere os tais “fundamentos religiosos”. Padres, pastores, rabinos podem continuar condenando o homossexualidade entre seus fiéis. Podem continuar considerando pecaminosas as relações homoafetivas. Agora, se o seu “fundamento religioso” exige que você vá a público reprimir in loco o comportamento de pessoas que sequer seguem a sua religião, então nós temos um problema de outra ordem. As democracias ocidentais não permitem o apedrejamento de prostitutas, ainda que o Velho Testamento da Bíblia o exija. Não se permite também a queima de bruxas. Ou a tortura de infiéis. Eu já li que este artigo “impediria o padre de proibir dois homens de se beijarem no pátio de sua igreja”. Ora, basta ler ali, na lei: “sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs” Um casal heterossexual pode se beijar no pátio da igreja? Se a resposta é afirmativa então realmente o mesmo vale para casais homossexuais.

Mas o AI-5 mesmo vem agora:
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero:
§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.”

Não há meio-termo: uma simples pregação contra a prática homossexual pode mandar um religioso para a cadeia: crime inafiançável e imprescritível. Se for servidor público, perderá o cargo. Não poderá fazer contratos com órgãos oficiais ou fundações, pagará multa… Enfim, sua vida estará desgraçada para sempre. Afinal, alguém sempre poderá alegar que um simples sermão o expôs a uma situação “psicologicamente vexatória”. A lei é explícita: um “processo administrativo e penal terá início”, entre outras situações, se houver um simples“comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.” Não precisa nem ser o “ofendido” a reclamar: basta que uma ONG tome as suas dores.

Em primeiro lugar, vamos combinar que permitir que uma entidade beneficiada por isenção fiscal mantenha programas de televisão pregando o ódio e a discriminação contra um grupo de cidadãos não é tolerável nem “simples”. Qual deveria ser nossa postura se uma igreja qualquer, com base em algum livro considerado sagrado por ela, começasse a pregar que os negros devem ser relegados a serviços braçais por serem inferiores aos brancos? E se outra igreja começasse a pregar o espancamento de mulheres que saiam às ruas sem véu? Por que então devemos tolerar, como contribuintes e como cidadãos, que uma igreja tenha o direito de atacar de forma genérica o homossexualidade e os homossexuais?

Há também outro detalhe: o artigo protege da mesma forma todos os grupos citados. Inclusive os religiosos. Mas infelizmente os religiosos não estão preocupados com a justiça e sim com a manutenção de seu direito sagrado de fazer exatamente o que a lei proíbe, ou seja, praticar, induzir ou incitar a discriminação a homossexuais.

Não há mesmo meio termo aqui. Ou você concorda que há inúmeras formas de expressão da sexualidade humana e que qualquer discriminação por gênero, orientação sexual ou identidade de gênero é inaceitável ou você é obrigado a torcer a lógica até o limite e invocar uma liberdade de expressão ou de religião para proteger seu medo e seu ódio ao outro, ao diferente.

Reinaldo conclui:
O PL 122 é uma aberração jurídica, viola a liberdade religiosa e cria uma categoria de indivíduos especiais. À diferença de suas “boas intenções”, pode é contribuir para a discriminação, à medida que transforma os gays numa espécie de “perigo legal”.

Estranhamente, a lei de 97 não transformou os evangélicos, os negros ou os judeus em um “perigo legal”, transformou? As empresas deixaram de contratar evangélicos por temerem não poder demiti-los? Acho que não.

Como eu disse no início, Reinaldo é uma das vozes conservadoras menos estridentes neste caso. Em outro trecho do mesmo artigo comentado acima ele escreve:

Leitores habituais deste blog já me deram algumas bordoadas porque não vejo nada de mal, por exemplo, na união civil de homossexuais — que não é “casamento”. Alguns diriam que penso coisa ainda “pior”: se tiverem condições materiais e psicológicas para tanto, e não havendo heterossexuais que o façam, acho aceitável que gays adotem crianças. Minhas opiniões nascem da convicção, que considero cientificamente embasada, de que “homossexualidade não pega”, isto é, nem é transmissível nem é “curável”. Não sendo uma “opção” (se fosse, todos escolheriam ser héteros), tampouco é uma doença. Mais: não me parece que a promiscuidade seja apanágio dos gays, em que pese a face visível de certas correntes contribuir para a má fama do conjunto.

Ou seja, ele não tem nada contra a união civil e acha “aceitável” que casais homossexuais adotem crianças (mas não em igualdade de condições, só “não havendo heterossexuais que o façam”). Digamos que em Reinaldo a homofobia é um traço quase imperceptível, escondido sob um discurso marginalmente racional. Sua crítica, ainda que inválida e algumas vezes enganosa, é quase totalmente isenta de argumentos metafísicos e religiosos (observe que o argumento a favor da pregação religiosa não é em si religioso).

Mas a conclusão final de Reinaldo contra o PL 122 é que ele “causa” discriminação. A malícia deste tipo argumento é óbvia: não existe discriminação, é apenas a lei contra a discriminação que “obriga” os outros atores sociais a se afastarem daquele grupo. É um argumento análogo ao argumento contra cotas raciais, elas seriam “racistas”. Como respondeu um líder negro em um debate, por esta lógica você garantir 10% das vagas de uma universidade para afrodescendentes é racista, você não ter nenhum negro naquela universidade não é. Neste caso, permitir que as igrejas continuem a propalar seu discurso de ódio contra os homossexuais, permitir que os LGBT sejam preteridos em contratações e promoções, permitir que homossexuais sejam mortos (ou agredidos em plena Av. Paulista) apenas por sua orientação sexual, isto não é homofóbico. A lei que puniria tais crimes é que causará o surgimento da homofobia em nossa sociedade tão liberal e compreensiva…

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[And Now for Something Completely Different]

Feministas de Fino Trato

Sei que as mais bem preparadas
tendem a ter um perfil mais maduro e discreto,
não gostando de se envolver em quiproquós
Luís Nassif, a vítima disto tudo…

Dezembro no Rio de Janeiro. Madame L., Lady C. e a srta. B., protegidas do calor sufocante pelo ar condicionado da tradicional confeitaria Colombo, tomavam chá. Em seus finos vestidos de tarde e usando apenas jóias discretas (“um colarzinho de pérolas, um brinquinho de brilhantes, nada que chame a atenção”, recomendava sempre Madame L.), as três dedicavam-se à sua principal ocupação vespertina, o feminismo com preocupação social. Naquele dia a pauta dizia respeito a uma tradução recente de “O Segundo Sexo”, cuja qualidade questionável ameaçava confundir o movimento, principalmente as mais jovens. Antes, entretanto, as alegres militantes tinham um assunto pendente para resolver. “Aquele menino, N.”, comentou L. entre um biscoito de leite e outro, “precisa ser gentilmente esclarecido sobre a etimologia das palavras”. “Com certeza,” concordou B. num sussurro quase inaudível. B., educada em colégios suíços, raramente levantava a voz além do mínimo necessário para ser ouvida. “Já enviei a ele uma carta”, disse C. “Carta?” indagou L. “Sim. Você sabe que acho e-mail uma coisa muito impessoal” continuou C. “Na minha opinião cartas em papel alemão com um pingo de perfume francês são muito mais eficientes para corrigir mal-entendidos”. “Você não escreveu nada muito complexo, não é? Sabe como são estes meninos, eles não entendem…”. “Não se preocupe, querida. Você me conhece”, C. era conhecida por seu didatismo exemplar. “Apenas informo nosso desgosto pelo uso do termo e indico a ele uma ou duas amigas de São Paulo com quem ele poderia almoçar para se informar melhor”. “Ah, que bom”, alegrou-se L. “Então não precisamos perder mais tempo com esse assunto chato – ao trabalho, moças. Mas antes, B. me passe mais um desse biscoitinhos? Este não, um daqueles mais fininhos. Adoro esta massa”.

[Quando a discussão degringola em demonstrações públicas e orgulhosas de ignorância, anti-intelectualismo explícito e teorias de conspiração fantasiosas, para não dizer em mentiras, calúnias e assassinato de reputação, as melhores respostas são o silêncio ou a ironia. Até agora o silêncio bastou, mas como se insiste nas táticas típicas daqueles que o próprio Luis Nassif gosta de chamar de “blogueiros de esgoto”, alguma ironia talvez seja necessária…]

PS: Meu email é paulo ponto candido arroba gmail ponto com. No Twitter, PauloCOF.