Monthly Archives: março 2009

Ainda no terreno jornalistas-processando-e-silenciando blogueiros, atente-se para o caso do Prof. Wladimir Ungaretti, da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo Ponto de vista satirizava e desmascarava a picaretagem da grande mídia, incluindo-se aí as manipulações de imagem de um jornalista apelidado de Fotonaldo. Eis que Fotonaldo, sem responder nenhuma crítica, consegue a ordem de retirada dos materiais que lhe dizem respeito do site do Prof. Wladimir, que acabou deixando o silêncio em forma de protesto enquanto recorre. Escreve sobre o caso a Ariela Boaventura. Li em primeiro lugar sobre essa lamentável decisão judicial no RS Urgente.

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O Groselha News está de casa nova.

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Guaciara, Urbanamente e Sorriso de Medusa são blogs de velhos amigos deste espaço que passaram a fazer partes dos links aí à esquerda.

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O Estado de Minas dá o seu chilique (atentado??) no episódio em que a UFMG ganhou nos tribunais um direito de resposta depois suspenso pelo TRF da primeira região. Para um contraponto, leia Direito de resposta e liberdade de imprensa, de Luis Nassif.

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Ainda os tribunais: jogador de futebol ganha indenização de jornalista que o havia chamado de QI de alface. Onde? Em Minas Gerais, evidentemente. Time? Ex-Ipiranga, óbvio.

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Sobre a prisão e subsequente liberação de Eliana Tranchesi, ofereço dois links para pontos de vista bem diferentes: Leonardo Sakamoto e Ely Ery Roberto Correa (este via Jayme, que outro dia disse tudo o que penso e nunca escrevi sobre Ferreira Gullar).

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Todo mundo já recebeu emails-corrente propondo boicote a isso e aquilo. Só Rafael Galvão, no entanto, é capaz de tomar um deles como mote para fazer arte. Leia também, da lavra do Paraíba, Sobre livros e Pequena eulogia a um gênio da raça que desgraçou a si e ao seu mister. O Paraíba é um blogueiro preguiçoso. Tece posts com a urgência de um Caymmi diante do mar. Às vezes, larga o blog às moscas. Quando volta, reassume seu lugar de direito: um dos melhores prosadores da internet brasileira.

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Links em outras línguas:

Entendamos a diferença entre a grande mídia brasileira e a argentina. O Brasil não possui um veículo como o Página 12 que, faz um mês, é o único jornal latinoamericano que leio. Confira o Nuevo diccionario de la derecha criolla.

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A Sorbonne está em pé de guerra.

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Confesso que tenho desenvolvido um certo prazer sádico em ler textos sobre a lenta e inapelável agonia do jornalismo em sua forma, digamos, canônica das últimas décadas. Em inglês, aí vai uma seleção. A algum deles com certeza eu cheguei via Tiago Dória.

Pesquisa do Pew Research mostra que a grande maioria dos americanos não está nem aí para a morte dos jornais regionais.

Na Slate, Jack Shafer põe os pingos nos i’s: É hora de jogar fora a idéia de que jornais são essenciais para a democracia. A liberdade de imprensa é essencial para a democracia. Jornalistas que estão agonizando na grande mídia adoram confundi-la, essa liberdade, com a existência de conglomerados mídiaticos na forma que os conhecemos hoje.

No Guardian, Nick Cohen faz um alerta interessante à BBC.

Até John Nichols and Robert W. McChesney no The Nation, quem diria, no meio de uma bela análise da situação, dão essa idéia maluca de criar um imposto para sustentar jornal. Socialista convicto, peço que me incluam fora dessa.

Segurem mais uma: conglomerados de mídia vão ao Google pedir que se manipule a fórmula para que saiam melhor colocados nas buscas. É inacreditável (via Piro).

Finalmente: entrevista com Bill Moyers sobre Jornalismo e democracia.

Vejam vocês, para usar um termo caro à parte querelada, a dêmencia em grau inaudito:

Se jornalista não processa jornalista era o lema dos funcionários dos grandes grupos de mídia no passado, com a internet e o mínimo trabalho de ombudsman que fazem certos blogs, passamos à fase seguinte da brincadeira. Agora as dondocas da grande mídia correm aos tribunais para processar jornalistas-blogueiros independentes quando estes lhe cobram explicações as mais razoáveis sobre seu trabalho e seus vínculos.

O Sr. Felipe Vieira é âncora de um programa da Bandeirantes RS e signatário de um site “jornalístico” irrelevante com patrocínio de dinheiro público gaúcho. Processa os blogueiros do Nova Corja por um post de quase um ano atrás, dedicado na verdade a outrem (que já processou o NC e perdeu, aliás). Naquele post, o Nova Corja questionava a lógica do patrocínio, apontava a realidade de chapabranquismo no jornalismo gaúcho e dava o link ao site do Sr. Vieira, para que os leitores pudessem julgar por si próprios. No seu site de “jornalismo”, entre dezenas de manchetes, não há uma única que aluda ao atual colapso político, moral, institucional e financeiro do governo Yeda Crusius. Parece um gaúcho escrevendo na Suécia.

O Sr. Vieira, que tem site próprio patrocinado com dinheiro público, tem acesso à Bandeirantes do Rio Grande do Sul, e foi citado uma vez num blog que jamais apaga comentários e que publicaria com destaque e na íntegra a sua resposta, caso enviada, escolhe não encarar o debate e corre para os tribunais. Sobre essa desfaçatez, Marco já disse tudo.

Examinemos o contexto do processo.

Ele é primo de outro, movido por Políbio Braga contra a Nova Corja. Você conhece Políbio Braga? Eu também não, mas ele ficou mais conhecido quando processou o NC e perdeu, sendo condenado pelo Juiz a pagar os custos do litígio e os honorários.

A atual, fútil querela do Sr. Felipe Vieira pode ser lida na íntegra neste pdf. Ela contém pelo menos duas gafes. Em primeiro lugar, confundem-se e processam o Jones Rossi errado. Em segundo lugar, demonstram não saber – ou fingem não saber, dá na mesma – o que significa a palavra “relevância”. Tomam-na como injuriosa, quando ela de fato se refere a realidade mensurável e universalmente conhecida por quem usa a internet.

Como já demonstrou o Leandro Demori, ex-integrante do NC e também interpelado neste processo, “relevância” é categoria objetiva medida por ferramentas como Alexa, Technorati, Google Page Rank. Você pode discutir qual é a melhor. Inegável é o fato de que segundo qualquer uma delas, o site do Sr. Felipe Vieira é irrelevante mesmo. Para dar um exemplo, o site do Sr. Vieira, que aparece na mídia e recebe dinheiro público, tem Google Page Rank 3. Tanto o NC como o Biscoito, artesanais e independentes, têm Page Rank 5.

Através de seus representantes, o Sr. Vieira, com site próprio patrocinado com dinheiro público e acesso à Bandeirantes do Rio Grande do Sul, afirma que o post de um ano atrás do Nova Corja afetou sua “autoestima”. O Biscoito Fino e a Massa sugere que ele pare de gastar dinheiro com advogados – pressupondo que com salário de jornalista ele pague advogados tão caros – e invista na psicanálise. O Biscoito recomenda a freudiana, que não está presa à superstição ego-psicológica de que baixa autoestima se resolve através de uma aliança do analista com a parte saudável do ego.

Confio que qualquer juiz sensato verá que temos aqui uma querela fútil, pouco fundamentada, de potencial daninho à liberdade de expressão e ancorada numa leitura abusiva dos artigos referentes a injúria e difamação.

Atualização: Träsel também falou do assunto, cometendo generosidade de que fomos incapazes, que é dar o link para o Sr. Vieira. O Biscoito teria dado o link caso o Sr. Vieira tivesse discutido o assunto em seu site. Não o fez, não ganha pirulito. Penso em adotar a seguinte regra aqui: trabalha na grande mídia e processou blogueiro por crime de opinião, não ganha pirulito no Biscoito, pelo menos não no corpo do post. O leitor que ache pelo Google.

Morreu John Hope Franklin, um dos mais importantes historiadores do mundo:

Era apropriado que seu nome contivesse alusões à esperança e à invenção. Encarnou-as como escritor, professor e ativista. Sua obra, um vasto painel sem maquiagem dos EUA modernos, começa em 1943, com uma monografia intitulada The Free Negro in North Carolina, 1790-1860. Seguiram-se a ela uma história dos negros americanos e, entre outros livros capitais, estudos sobre os viajantes Yankees no Sul, a Reconstrução, a década de 1860 nos EUA, os grandes líderes negros do século XX, relações raciais.

Dr. Franklin foi parte do time liderado por Thurgood Marshall no caso Brown vs. Board of Education, que levou à histórica decisão de 1954 da Suprema Corte americana, pondo fim à segregação nas escolas públicas. Já em 1947, Dr. Franklin havia sido testemunha especialista no processo movido por Lyman T. Johnson contra a Universidade de Kentucky, que sepultou a segregação naquela escola. Nos anos 90, professor consagrado, foi o líder do conselho consultivo sobre raça do governo Bill Clinton.

Durante meu doutorado em Duke University (1993-96) cheguei a ver John Hope Franklin em alguns eventos. Tanto sua escrita como sua risada transmitiam a impressão de um homem que havia conquistado uma vitória tão categórica sobre a ignomínia que já não havia, em seu espiríto, nem um milímetro disponível para o ressentimento.

O Chronicle of Higher Education fez seu obituário e Duke University homenageou-o, nomeando em sua honra um Centro de Estudos Internacionais.

Requiescat in pace, dotô. Missão cumprida.

Em 1999, a partir de uma indicação casual, cheguei a um livro assombroso: Darconville’s Cat (1981), do escritor americano, erudito e católico Alexander Theroux. Relatar a história deste assombro é o objetivo das linhas que seguem.

Aproximei-me com a relutância normal que suscitará um monstrengo de 700 páginas já publicado há anos e sobre o qual não há críticas ou resenhas especializadas (no Google você não encontrará nada de substância). A Modern Language Association Bibliography, uma espécie de museu bibliográfico de tudo, não registra mais que três escritos sobre ele. À medida em que eu o lia, tomado por entusiasmo febril com a extraordinária originalidade do romance, passei a consultar os professores de literatura angloamericana contemporânea que pude encontrar: Michael Bérubé, Cary Nelson, Joe Valente, ninguém jamais havia ouvido falar de Theroux ou de um livro intitulado Darconville’s Cat.

Posto que acadêmicos não têm como se dedicar ao estudo de obras gigantes situadas fora de sua área, terminei a vertiginosa viagem e, convicto de que estava diante de um dos maiores experimentos lexicais já feitos com a língua inglesa desde James Joyce, comprei alguns exemplares para presentear amigos, sempre implorando pateticamente por imediata leitura. Não sem antes encher um arquivo word com palavras inventadas por Theroux e ainda não dicionarizadas, me esqueci de Darconville’s Cat.

Fast forward para 2009. Sem Theroux nas minhas estantes, vejo que só restam exemplares usados na Amazon e encomendo mais um. Na semana em que decido me livrar de um hábito de duas décadas e meia – ler jornais brasileiros –, perco-me de novo nas 700 páginas de Darconville’s Cat, já convicto de que esse périplo tomista-joyceano pela imaginária Quinsyburg habita meu top 15 ou 20 de romances do século XX, ombreando-se com livrinhos como Paradiso, Homem sem atributos ou Grande sertão: veredas. No minúsculo grupo que se reúne em volta de Theroux, há comparações, não totalmente despropositadas, com Cervantes e Goethe. O titular deste blog não chega a tanto, mas não há dúvidas de que esse livro subterrâneo, anacrônico, intempestivo e desconhecido é um dos maiores romances de nosso tempo.

Atônito de que tantos católicos perorem sobre a “decadência” da literatura moderna sem conhecer Theroux, e decidido a assegurar-me de que Darconville’s Cat seguia enterrado no mesmo silêncio, consultei um dos maiores escritores e leitores de romance da atualidade, o amigo Ricardo Piglia. “Não”, me respondeu, jamais lera ou ouvira falar de Theroux. A resposta de Ricardo não vinha desprovida de entusiasmo: 24 horas antes, ele recordava com um interlocutor a observação de Gramsci acerca da escassez de bons romancistas católicos na literatura italiana moderna.

É tarefa inglória descrever Darconville’s Cat, porque o livro está escrito em todos os gêneros possíveis: poemas, dramas, ensaios, oratória, epistolário, litanias, sermões, fábulas, paródias, tratados. Sua língua não se parece com qualquer dos modelos canônicos de prosa em inglês, de Sterne a Pyncheon, embora Theroux compartilhe algo com ambos. Grosso modo, trata-se de um idioleto que evoca o que seria a sátira do século XVIII (Swift e cia.), se esta estivesse escrita com sintaxe e léxico ao mesmo tempo medievalizantes e joyceanos, ortodoxamente tomistas em sua visão de mundo e alucinatoriamente modernas em sua forma. Labirínticas e barrocas, algumas frases de Theroux são um turbilhão de invenções lexicais com raízes gregas, latinas e germânicas. Outras oferecem a reprodução paródica da fala de Quinsyburg, Virgínia, captando o povoado protestante com verve e crueldade implacáveis, jamais sequer sonhadas por um satirista ateu.

Uma espécie de Ulisses católico, então? Não exatamente, porque Darconville’s Cat é também umas das mais insólitas histórias de amor dos tempos modernos, um relato arrendondado, fechadinho, um romance, no sentido que tem a palavra em inglês. Darconville, 29 anos, poliglota católico de New England, de raízes francesas e italianas, não realiza o sonho de ser padre e aceita um emprego como professor no Departamento de Inglês de um pequeno college no sul estadunidense mais retrógrado e batista, a tal Quinsyburg (imaginária, mas localizável, segundo dicas do romance, aqui). Acompanhado do gato Spellvexit, ele ali chega para concluir seu Rumpopulorum, o tratado definitivo que sintetizará toda a bibliografia acerca de seu tema – a história das comunicações entre o mundo dos anjos e arcanjos com o mundo dos mortais.

Logo depois que Darconville aterriza nesse buraco semianalfabeto, balbuceante do Sul atrasado, acontece: ele se apaixona por uma garota de primeiro período, Isabel, uma espécie de síntese da Beatriz de Dante e da Lolita de Nabokov. Darconville vive esse amor como o viveria um católico genuíno: momento de iluminação em que está em jogo, revelada pelo amor, toda a essência do universo. Limito-me a dizer que este ateu de carteirinha jamais encontrou outro personagem tão distante de si e tão verossímil no convite à identificação.

A leitora – assim como o leitor atento ao problema da representação da mulher na ficção, ainda mais por autores homens religiosos – se perguntará por Isabel. Descrita por um narrador em terceira pessoa que faz abundante uso do indireto livre (vendo o mundo pelo prisma de Darconville), Isabel é singular, radiância única, inaudita naquele mundo de ruínas. Cristalina, cada frase sua parece emanar a verdade do ser. Ao mesmo tempo, ela é rigorosamente igual aos seus arredores simplórios (mesmo que isto seja um segredo entre narrador e leitor, ao qual o personagem masculino não tem acesso). A tensão, que faz a história da arte ser inseparável da história da misoginia, chega em Darconville’s Cat a uma resolução trágica, terrorífica, que seria de mau gosto antecipar numa mera resenha.

Resta o fato de que há poucos casos, na ficção, de um homem que tenha amado uma mulher como Darconville amou Isabel; e vice-versa, ainda que este “vice-versa” seja, no romance, de implementação agonicamente adiada. Raríssimas vezes na história da literatura dois personagens acedem juntos à compreensão de que queremos ser o que amamos, mesmo se o que amamos quer que sejamos, quando amamos, o que somos (pag.225). A partir daí, o que o destino lhes reserva é implacável como costuma ser a grande literatura.

Quem traduzisse Darconville’s Cat ao português de forma pelo menos competente daria ao nosso léxico uma contribuição comparável ao Ulisses joyceano de Houaiss. Cynthia Feitosa e Nelson Moraes estariam entre os não muitos brasileiros em condições de produzir uma versão à altura desta obra – o que, por miopia das nossas editoras, provavelmente não acontecerá num futuro próximo.

Em meio a inegável desgaste desde o conflito com o ruralismo iniciado ano passado, o governo de Cristina Kirchner produziu um belo projeto de lei limitando os oligopólios na mídia e retirando as restrições à liberdade de expressão presentes na lei anterior, de 1980. Já o enviou ao Congresso. O projeto transforma o organismo de regulação da mídia, que segundo a lei da ditadura deve ser integrado por militares, empresários e membros dos serviços de inteligência, em conselho composto por representantes do parlamento (inclusive da segunda e terceira minorias), Executivo, trabalhadores do setor, entidades sem fins lucrativos e universidades. Limita em 35% o naco de mercado de qualquer oligopólio e em 10 o número de concessões permitidas a um único indivíduo. Enquanto a lei de 1980 obriga os veículos de mídia a denunciarem o jornalista que atente contra a “Segurança Nacional”, o projeto de Cristina estabelece os tratados internacionais de direitos humanos como marco.

Mesmo assim, Clarín e Globo já deram os previsíveis chiliques sobre o governo argentino supostamente estar tentando “controlar” a mídia. A manchete do Globo falou em “investida contra a imprensa” e sua matéria chegou a mentir, cometendo a incrível gafe de se referir ao “trâmite em segredo” de um projeto debatido em blogs, botecos e sindicatos em cada canto da sociedade civil argentina, e sobre o qual o Google registra dezenas de milhares de menções.

Para ler a íntegra do excelente projeto do governo de Cristina Kirchner, baixe o pdf aqui. Em breve publico um texto mais encorpado sobre essa iniciativa, mas por enquanto aí vão alguns links:

Conseguirá Cristina fazer o que Lula não fez?, de Venício A. de Lima.
Os inimigos da mídia hegemônica, de Mário Augusto Jakobskind.
Nova legislação para a comunicação argentina, de Jonas Valente.
Todas as vozes, todas, de Emir Sader.
Los cambios que introduce el proyecto, resumão do Página 12.
Hay que cambiar esta ley de la dictadura, de Javier Lorca
“Ley de medios… hay que ver si no se incendia el país”, entrevista com Juan Pablo Feinmann.

Aqui e aqui você pode ler críticas ao governo de Cristina Kirchner, algumas das quais acho pertinentes. Mas o projeto de lei sobre a mídia é de potencial democratizador sequer imaginável no Brasil de hoje, o que não quer dizer que o Congresso argentino o aprovará, claro. A batalha contra os oligopólios de mídia é sempre duríssima.

PS: No Brasil, cresceu bastante o número de entidades que apoiam a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, que já gera suas resistências.

Servindo-me de vários links e informações contidas no blog do Mello, encaro a tarefa – sim, a estas alturas não é nem prazer nem exercício, mas pura tarefa cívica — de circular mais uma vez algumas sugestões e perguntas que estão entaladas na garganta de muitos brasileiros que têm acompanhado as lamentáveis incursões do presidente do STF pelos holofotes midiáticos.

Como não há sentido em republicar post na íntegra, dirijo de novo a atenção dos leitores para as 25 perguntas que formulei no fim do ano passado, uma das quais (a número 8) chegou a ser feita no Programa Roda Viva. A pergunta – “O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira instância?” — continha, por falta de traquejo jurídico meu, uma imprecisão, ou um erro, como queiram. Faltava-lhe, no final, a expressão sequer a julgamento em primeira instância. Sabendo muito bem, suponho, o que a pergunta queria dizer, Gilmar Mendes aproveitou a imprecisão para desqualificá-la sem responder. Neste pdf é possível ler a amplamente documentada reportagem que Leandro Fortes publicou na revista Carta Capital, fonte de algumas das informações usadas nas perguntas.

Desde então, tivemos o episódio da ameaça ao jornalista acreano que fez uma pergunta legítima acerca da preferência do magistrado do STF por denunciar violências cometidas por membros do MST e silenciar sobre a infinitamente mais disseminada e poderosa violência do latifúndio armado.

Desde então tivemos o epidósio do programa da TV Câmara sobre o qual Gilmar Mendes exerceu efetiva censura, telefonando a Michel Temer e exigindo sua retirada do site da Câmara, segundo informa o jornalista – este sim, jornalista de verdade – Leandro Fortes:

25 perguntas, pois, que para mim continuam pendentes. E o Mello fez mais algumas. A sabatina acontece nesta terça, das 10h às 12h, no Teatro Folha (av. Higienópolis, 618, no shopping Pátio Higienópolis).

(aí vai o texto da minha coluna deste mês na Revista Fórum)

Os últimos oito anos em que a coalizão de ultradireita que governou os EUA assumiu a prática da tortura como política estatal só aumentaram a importância de se dirimir alguns mitos acerca do tema. Um desses mitos é a crença – disseminada amplamente entre setores da esquerda – de que a prática da tortura seria uma espécie de negação da essência da democracia, ou que a democracia seria algo como um antídoto contra a tortura, ou que esta, no fundo, negaria os valores democráticos, de racionalidade e liberdades individuais. O fato histórico concreto, no entanto, é o oposto: no momento em que “democracia”, “verdade”, “racionalidade” estavam sendo inventadas, a prática da tortura foi componente fundamental no processo em que esses ideais se faziam. Ali, na origem mesma da democracia, a tortura já era um de seus elementos chave.

Tortura e verdade (Editora Routledge, 1991, não traduzido no Brasil) é um livro revolucionário da classicista estadunidense Page DuBois sobre a prática judicial da tortura, na Grécia Antiga, em suas relações com a produção da noção filosófica clássica de verdade, assim como na construção da oposição binária entre escravo e cidadão livre. O livro parte de uma premissa: “a assim chamada alta cultura – práticas e discursos filosóficos, forenses e civis – vai de braços dados, desde o começo, a partir da antiguidade clássica, com a inflição deliberada de sofrimento humano”. DuBois passa a mapear o processo pelo qual, na pólis ateniense, o corpo do escravo é juridicamente convertido em objeto de tortura e em canal privilegiado da verdade. Por um bom tempo nos tribunais atenienses, o homem livre não podia ser torturado, mas o escravo sim. Não só era comum torturar escravos, mas se pressupunha que o escravo produziria a verdade quando torturado.

A palavra que designa “tortura” em grego, basanos, evolui de um sentido anterior de “pedra de toque que testa o ouro” para uma acepção mais ampla de “teste que define se algo é genuíno ou real”. Com o tempo, o vocábulo teria passado a significar “interrogatório através de tortura” e o próprio ato de torturar. Numa reconstrução cuidadosa, DuBois examina os contextos em que basanos aparece na épica homérica, em poetas aristocráticos como Teógnis e Píndaro, em trágicos como Sófocles e Ésquilo, na sátira de Aristófanes, na historiografia de Heródoto, nos discursos de Demóstenes e Licurgo e nas obras filosóficas de Platão e Aristóteles. É em Sófocles (aprox. 497-406 a.C.) que DuBois observa a transição do sentido de basanos de “teste” para “tortura”. A tortura não só era amplamente praticada na democracia ateniense, mas foi um componente fundamental de como a verdade viria a ser concebida e de como a diferença entre cidadão e escravo seria estabelecida.

Na democracia grega, o testemunho jurídico do escravo era tido como verdade se, e somente se, esse testemunho fosse extraído sob tortura. Na medida em que o escravo era uma valiosa propriedade, passível de ser danificada pela tortura, era a prerrogativa de seu dono oferecê-lo para o basanos. Essa prática não podia ser aplicada a cidadãos, aos homens livres. A tortura operou, então, para fixar e controlar a própria instabilidade da dicotomia entre cidadão e escravo. O pensamento grego nunca conseguiu naturalizar a separação entre homens livres e escravos, já que os livres de hoje podem converter-se nos escravos de amanhã, por exemplo através da derrota numa guerra. Esse pensamento tentou, mas foi incapaz de fundamentar biológica ou ontologicamente o fato social da escravidão, apesar dos melhores esforços de Aristóteles, que naufragam na tentativa de explicar por que os escravos são desprovidos de razão. Se há uma diferença natural entre o cidadão e o escravo, como é possível que os livres possam se tornar escravos ao serem derrotados no campo de batalha? Como justificar ontologicamente a estrutura política que permite a sistemática imposição de dor sobre certos seres humanos e não sobre outros?

O Livro III da Política, de Aristóteles, encara essa mais inglória das tarefas, definir o que, afinal de contas, é um cidadão e o que o diferenciaria do não-cidadão: “Os residentes estrangeiros [metoikoi] (…) não participam senão imperfeitamente da cidadania, e os chamamos de cidadãos só num sentido qualificado, como poderíamos aplicar o termo a crianças que são jovens demais para estar registradas ou a idosos que foram desobrigados das funções estatais”. Metoikoi é o nominativo masculino plural derivado do verbo metoikos, que significa “mudar de residência, emigrar e estabelecer-se em outro lugar”. Quanto mais Aristóteles acredita que a expressão exata é “imaterial” e que “o que queremos dizer está claro”, mais embaçada e confusa torna-se a fronteira. Quando Aristóteles termina de excluir as mulheres, as crianças, os escravos, os idosos, os residentes estrangeiros e outros não-cidadãos, resta-nos uma categoria à beira do desmoronamento. Não se trata de que pouco a pouco, depois de eliminar todos, não permaneça ninguém. Alguém sempre se qualificará como “cidadão”: o domínio dos homens adultos nascidos em Atenas, falantes de grego e donos de propriedades mostra que a ontologia pode estar capenga, mas isso não a impede de operar politicamente para favorecer os mais poderosos.

O que Aristóteles chama de “cidadão” é aquele lugar virtualmente vazio que sobra uma vez que eliminemos todos os não-cidadãos. O horror da não-cidadania é também um vazio voluptuoso que ameaça tragar todos os cidadãos, porque eles poderão ficar velhos, perder suas propriedades, ser exilados ou conhecer a derrota na guerra. Como diferenciar o cidadão do não-cidadão se o destino daqueles é juntar-se a estes quando fiquem velhos, se exilem ou percam uma guerra?

A prática da tortura na democracia grega cumpriu um papel na estabilização dessas fronteiras meio impossíveis de estabilizar, entre cidadão e não-cidadão e entre homem livre e escravo. O escravo é aquele que pode ser torturado. E por que ele é torturado? Porque da tortura [basanos], emerge a verdade [aletheia]. Ali, ao lado dos tribunais onde se torturavam os escravos, a filosofia ocidental inventava o conceito de verdade, a prática política inventava a democracia e a jurisprudência inventava o que se entenderia por justiça. Que fique estabelecido, pois, que nenhuma dessas disciplinas tem as mãos completamente limpas se formos relatar em detalhe a história da tortura no Ocidente: a própria invenção dos seus conceitos chave é parte da institucionalização da tortura na pólis grega.

A hipótese de DuBois é que o estabelecimento do corpo do escravo como corpo que pode ser torturado (e que será necessariamente verdadeiro quando submetido à tortura) foi chave na constituição mesma do conceito de aletheia, de “verdade”, para os gregos. Se recordamos A verdade e as formas jurídicas (pdf), texto de Michel Foucault apresentado pela primeira vez no Rio de Janeiro em 1973, duas concepções de verdade entraram em choque no pensamento grego. Por um lado, há a compreensão mais antiga da verdade como produto de uma luta, uma batalha, uma prova através da qual algo emerge: concepção épica. Por outro lado, há a concepção da verdade como essência enterrada e escondida, esperando para ser desvelada e trazida à luz, extraída de uma interioridade desconhecida que o conhecimento tentaria penetrar: concepção mais propriamente filosófica. Esta é a ideia sexualizada, bem masculina de verdade, que prevaleceria em última instância. Esse processo de extração da verdade mantém uma dívida com a tortura exercida sobre o corpo do escravo, já que é a sanção jurídica da tortura que confere à filosofia a metáfora que organiza o seu conceito central, a verdade.

O basanos dissolve a resistência, traz à luz, arrasta rumo à visibilidade. A metáfora que descreve a tortura replica o movimento do filósofo que arranca a verdade de sua condição velada. É n’ O Sofista, de Platão, que melhor se deixa ver o laço entre, por um lado, a extorsão através da qual o filósofo traz à luz a verdade, arrancando-a do sofista, que permanece cego, inconsciente e, por outro lado, o processo característico da produção jurídica da verdade através do corpo do escravo: “A melhor maneira de obter a confissão da verdade seria submeter o próprio enunciado a um leve grau de tortura [basanistheis]”, diz Platão. Há uma analogia entre o suplício sofrido pelo escravo no tribunal e aquele imposto ao sofista. Como o escravo, o sofista somente revela a verdade sob violento interrogatório e pressão. As odiosas narrativas hipotéticas com que a administração Bush e seus lacaios na mídia racionalizavam a tortura – “imagine um terrorista com informação sobre a explosão de uma bomba nuclear, etc.”: o cúmulo da ficção – não deixam de ter, é importante sublinhar, seus antecessores mais “nobres”, nas origens mesmas da democracia e filosofia ocidentais.

É possível mapear, no pensamento grego, uma concepção antidemocrática de verdade entendida como algo que se arranca do corpo do outro. O processo descrito por Platão evoca diretamente o basanos em seu contexto legal. A metáfora platônica transforma o sofista num corpo que deve submeter-se a um sofrimento, um suplício imposto pelo logos. A lógica e a dialética são artes da tortura, nela estão implicadas e assim foram teorizadas, no momento mesmo de sua constituição e sistematização, no texto platônico. A caça ao sofista inaugura uma longa tradição de metaforização da verdade como encarceramento na filosofia ocidental, tropo que retornaria, por exemplo, na luta épica de Descartes para impor uma derrota humilhante à dúvida.

A violência através da qual emerge o conceito de verdade na Grécia traz marcas das hierarquias de gênero. O pensamento grego estabeleceu extensos vínculos entre a verdade e o escondido, o segredo, a potencialidade feminina, a interioridade tentadora encerrada no corpo humano. A mulher e o escravo são receptáculos da verdade que não têm, eles mesmos, acesso a ela como sujeitos. Sua função é fornecer o acesso ao homem livre, ao cidadão. A confecção do conceito de verdade foi contemporânea da sexualização das metáforas baseadas no ato de arrancar à luz algo dormente numa interioridade. A extração da verdade seria, então, um tropo sexualizado por excelência, que funda a compreensão que tem o Ocidente da diferença sexual. Os pólos masculino e feminino vêm a ser dialeticamente constituídos num processo violento e assimétrico, no qual o feminino é o espaço circunscrito como interioridade e penetrado pelo masculino. A tarefa viril do filósofo seria extrair a verdade de um receptáculo e trazê-la à luz num processo de extração – e assim, claramente, teoriza-a Platão, n’O Sofista.

A tortura não é, portanto, antagônica à verdade ou antídoto da democracia. Não é de uma esfera alheia ao direito. A tortura nunca foi escandalosa em democracia nenhuma (algumas delas simplesmente exportaram, “terceirizaram” sua prática para outras comarcas). A sanção jurídica da tortura no mundo ocidental nasce não só contemporaneamente a, mas também em relação de sustentação mútua com o albor de todas essas noções: verdade, democracia, justiça, direito.

A diferença entre uma visão materialista histórica e uma visão liberal da atrocidade e da tortura se remete, em grande parte, a um abismo: o liberalismo é incapaz de compreender essa história – as origens comuns da tortura e da democracia, da tortura e do direito, da tortura e da verdade –, pois afinal de contas ele próprio, liberalismo, não passa de um capítulo dessa mesma história. O materialista histórico, comprometido com o legado dos vencidos, não pode se dar ao luxo de ignorar que o estado de emergência que vivemos com os torturadores de Bush e Olmert não tem sido a exceção, mas a regra.

Ilustração: “Tortura com água”. Xilogravura. Praxis Rerum Criminalium (1556), de Joost de Damhoudere.