A violência, entre a biologia e a sociologia

Tenho sensações contraditórias com o qüiproquó que se armou acerca da pesquisa do neurocientista Jaderson da Costa, da PUC-RS e do geneticista Renato Zamora Flores, da UFRGS. O projeto consiste em determinar os fundamentos da violência e da agressividade através da análise do cerébro de 50 adolescentes homicidas de Porto Alegre. É o tipo de pesquisa que provoca compreensíveis suspeitas em todos nós, das ciências humanas: a aplicação de conceitos biológicos na explicação de fenômenos sociais tem uma triste história nos séculos XIX e XX, vinculada a atrocidades bem conhecidas. A pesquisa dos Profs. Flores e Costa provocou um irado abaixo-assinado de protesto, com signatários de várias disciplinas, especialmente da psicologia e do direito.

Foi o suficiente para que Reinaldinho Azevedo gritasse censura!, hipocritamente esquecendo-se de que foi ele mesmo quem organizou uma turba de fanáticos semi-analfabetos para linchar o trabalho de acadêmicas paulistas que desenvolviam pesquisa na área de redução de danos no consumo de ecstasy. A hipocrisia de Reinaldo Azevedo não consegue nem mesmo ser inteligente. Segundo ele, os signatários do protesto agem pelo medo de que se encontre algum componente neurobiológico no comportamento homicida, que ele supõe corroborar sua tese de que bandidos “escolhem” ser bandidos. Na verdade, a hipótese dos cientistas gaúchos vai exatamente na contra-mão desse pseudo-individualismo, ao (tentar) relativizar neurofisiologicamente a noção de escolha. É o próprio Prof. Flores quem diz: “Nessa questão o livre arbítrio está indo pelo ralo: as pessoas não escolhem ser violentas”, argumento que ele usa, inclusive, para defender uma reavaliação da tradição jurídica sobre punição. Tudo isso, o Hermenauta já demonstrou no melhor post sobre o assunto.

Dito isso, eu acredito que o abaixo-assinado foi um erro. Que os seus 68 signatários escrevessem 68 textos individuais descendo o sarrafo nas hipóteses de trabalho de Costa e Flores (de preferência com argumentos melhores e mais elegantemente escritos que os encontrados no protesto), e eu os apoiaria, feliz da vida, aqui no blog. Mas abaixo-assinado contra uma hipótese de pesquisa, por mais suspeita que ela seja? Não dá. Um abaixo-assinado pela libertação de um refém, pela revogação de uma sentença judicial, pela realização de um plebiscito ou contra uma distorção midiática é absolutamente legítimo. Mas não se reúnem iguais para fazer um abaixo-assinado contra o trabalho de um igual, muito especialmente na academia. Por mais preconceituoso ou racista que possa ser o trabalho.

Evidentemente, eu não entendo patavinas de neurofisiologia e, ao contrário dos funcionários da Veja, não finjo entender do que não entendo. Mas acredito ter algo a dizer sobre 1) retórica; 2) lutas sociais em torno de como se legitima um saber. É sobre isso que proponho que conversemos aqui, porque o caso dá muito o que pensar (claro, quem entender de biologia, intervenha, melhor ainda). Lendo a retórica do Prof. Zamora, fica bem difícil não perceber o tremendo preconceito que se imiscui na sua ciência. Ele diz:

Mas se eu abrir um laboratório dizendo vendo testes de predisposição para você evitar do seu filho ter um risco aumentado de ser alcoolista ou homossexual, você não se interessaria? Mais cedo ou mais tarde vai haver um teste desses.

Ora, ora, evitar que seu filho seja homossexual? O que é isso? Vai justificar isso com qual ciência? Qual ciência legitima a comparação da homossexualidade com o alcoolismo? Há, sim, razões ética e cientificamente legítimas para se pesquisar se a opção sexual é ou não genética. Já acompanhei um debate fascinante em que ativistas gays americanos argumentavam que, caso se comprovasse alguma base biológica para a opção sexual orientação sexual, a descoberta poderia ser uma arma contra o preconceito – como as descobertas genuinamente científicas costumam ser, aliás. Mas no caso dessa retórica eivada de preconceito do Prof. Zamora, a afirmação de que os grupos gays daqui de Porto Alegre também acompanham nosso trabalho e nunca protestaram me soa a 1) engano; ou 2) mentira. Pesquisando um pouco mais sobre seu colega, o Prof. Flores, descubro que é ele quem defende que há diferenças de aptidão entre os sexos em todas as atividades muito competitivas. Eu adoraria que algum cientista me explicasse como se isola esta variável no interior de uma sociedade onde a mulher sempre teve uma posição subordinada.

No entanto, como dito acima, acredito que o abaixo-assinado foi um erro. Um abaixo-assinado contra uma pesquisa ainda não realizada só entrega argumentos de bandeja nas mãos dos Reinaldinhos da vida. Em segundo lugar, lamento que não haja um profissional de Letras entre os signatários, porque o texto está, pura e simplesmente, muito mal escrito. Numa frase como

Privilegiar aspectos biológicos para a compreensão dos atos infracionais dos adolescentes em detrimento de análises que levem em conta os jogos de poder-saber que se constituem na complexa realidade brasileira e que provocam tais fenômenos, é ratificar sob o agasalho da ciência que os adolescentes são o princípio, o meio e o fim do problema, identificando-os seja como “inimigo interno” seja como “perigo biológico”, desconhecendo toda a luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes, que culminou na aprovação da legislação em vigor – o Estatuto da Criança e do Adolescente.

estão faltando, pelo menos, dois pontos finais. Não se trata de picuinha. Se você quer intervir socialmente com o seu saber – e num abaixo-assinado de acadêmicos se trata sempre disso –, seja claro no que diz. Não misture alhos e bugalhos. Se a pesquisa viola o Estatuto da Criança e do Adolescente, explique o porquê. Trata-se de política, e não se faz política efetiva escrevendo assim. A frase pensar o fenômeno da violência no Brasil de hoje é construir um pensamento complexo, que leve em consideração as Redes que são cada vez mais fragmentadas, o medo do futuro cada vez mais concreto e a ausência de instituições que de fato construam alianças com as populações mais excluídas me dá a impressão de não ter sido lida antes de ser impressa. Pensar a violência é construir um pensamento? Que leve em consideração as Redes? Quais redes? A oração que inicia o parágrafo seguinte — Enquanto a Universidade se colocar como um ente externo que apenas fragmenta, analisa e estuda este real, sem entender e analisar suas reais implicações na produção desta realidade — me provoca calafrios. Será que não havia mais um cantinho para repetir a palavra real pela quinta vez? Reitero que não é implicância nem picuinha. Ao assinar um texto léxica, sintática e conceitualmente tão pobre, entregou-se a razão ao outro, mesmo que ele não a tivesse no começo da conversa. Se são 68 contra 1, fica mais feio ainda.

Por mais preconceituoso que possa ser o Prof. Costa, não dá para discordar quando ele diz que o foro para resolver essas coisas não é esse bate-boca com abaixo-assinado. O foro é a academia, a discussão acadêmica. O abaixo-assinado entrega de bandeja a posição de pesquisador genuíno a professores que podem, muito bem, estar trabalhando com motivos pouco confessáveis (lembremos que um dos alunos de mestrado no grupo é o secretário da Saúde do Estado, Osmar Terra, deputado federal licenciado pelo PMDB).

Os responsáveis pelo projeto afirmam que seus estudos não pretendem reduzir tudo ao neurofisiológico e que as variáveis “psicológicas e sociais” também serão levadas em conta. Sendo assim, seria coerente da parte do Prof. Flores, antes de acusar os psicólogos sociais que, de modo geral, desconhecem o conjunto de áreas do conhecimento denominadas de neurociências e que incluem, desde a bioquímica e a genética, até a neurologia e a psiquiatria , demonstrar um pouquinho de conhecimento sobre a vastíssima bibliografia sociológica e filosófica sobre a violência, boa parte da qual, talvez, levante algumas dúvidas sobre suas hipóteses. Essa bibliografia – indispensável para quem queira estudar as “causas” da violência, por mais que pretenda localizá-las no cérebro – é arqui-conhecida e já foi compilada até mesmo em livros ruins sobre o tema.