O Biscoito Fino e a Massa

quinta-feira, 02 de julho 2009

100 horas de golpe em Honduras

Na próxima vez que alguém o acusar de acreditar em teorias da conspiração, caro leitor – sem prejuízo ao fato inconteste de que há, sim, gente disposta a crer em conspirações inverossímeis --, experimente retrucar o seguinte: ante os fatos ocorridos em Honduras na última semana do mês de junho de 2009, pertence ao cético o ônus de provar que a política não sucumbe, frequentemente, à lógica da pura conspiração. Pois se o que acontece ante nossos olhos em Honduras não é uma conspiração, alguém me sugira por favor um melhor vocábulo.

Já são bem mais de 100 horas de golpe em Honduras. Nenhum país do planeta reconhece o governo golpista. Ele foi condenado por OEA, Alba, ONU, SICA, Grupo do Rio e até pela Associação dos Ombudsmen das Américas. O presidente deposto falou em Assembleia da ONU e recebeu apoio e reconhecimento unânimes. Cuba e EUA condenam juntos o golpe. O golpista, presidente de facto, Micheletti, chega ao cúmulo de arrolar em seu favor o “apoio de Israel e Taiwan”, e não há internauta no planeta que encontre confirmação disso em fontes independentes nos dois países.

No entanto, a conspiração golpista conta com bases em: 1) parlamento; golpistas argumentam que é ampla maioria, mas não há confirmação independente mais além do fato, sim, de que havia desgaste parlamentar de Zelaya -- como é, aliás, comum para qualquer presidente latino-americano em fim de mandato que não tenha aprovação lulística; 2) cúpula militar; 3) um Poder Judiciário absolutamente oligárquico; 4) imprensa, que opera livremente para disseminar o golpe – TVs abertas de Honduras e jornais El Heraldo e La Prensa – e é brutalmente censurada, perseguida, sabotada e encarcerada quando se coloca com independência ou com simpatias à resistência.

Se a imprensa estivesse funcionando em estado de mínima igualdade de condições em Honduras, o contexto atual seria bem distinto, não há dúvidas.

No momento em que escrevo, há, sim, hondurenhos assistindo a conferência de imprensa de Manuel Zelaya, mas só os que têm acesso à CNN em espanhol. Todas as TVs abertas de Honduras insuflam o golpe abertamente e inflam o número de participantes das aglomerações golpistas. Os sinais da TeleSur foram bloqueados. Os sinais dos canais de TV que transmitiam a conferência de Zelaya também o foram, logo depois. Há um completo blecaute de mídia em Honduras.

Para acompanhar as atualizações mais frequentes, veja o Twitter. Por aqui, a caixa fica aberta para reflexão sobre este insólito e inaudito golpe que, se tem algum precedente comparável, realmente, eu desconheço.

Atualização: A última notícia é que o Secretário da OEA, o chileno Inzulza, chega amanhã a Honduras com o ultimato da organização.

Escrito por Idelber às 18:27 | link para este post | Comentários (6)

terça-feira, 30 de junho 2009

Honduras Update

É impressionante seguir, pelo Twitter, gente que está saindo em Tegucigalpa, celular em mãos, rumo às ruas. Veja, por exemplo, @cesarius, @buezo, @iduke e @elboby. O Cesarius é um entusiasta do software livre que tem blog. O Elboby também (alô, Sérgio Amadeu).

Não menos assombroso foi assistir, esta tarde, via 100Noticias, a uma justaposição, em tela repartida, das duas manifestações, a pró-golpista, chamada pelas TVs de Honduras, e a pró-Zelaya, organizada boca a boca e escondida pela mídia.

(foto: Esteban Felix, via comentário do Drex).

Os meios de comunicação de massas de Honduras -- tanto o jornal mais pró-golpe, o El Heraldo, o jornal não tão delirante La Prensa, assim como as estações de TV -- estão levando um banho da 100Noticias, da TeleSur e do Twitter na guerra da informação durante este golpe. Não porque a esquerda seja sempre melhor que a direita, mas porque o golpismo em Honduras está muito isolado, com pouca fundamentação jurídica, e tendo que apelar para a manipulação de fatos.

No Twitter, há uma enxurrada de perfis recém criados, de procedência nebulosa, disseminando informação falsa -- coisa louca mesmo, por exemplo, que a Interpol tem ordem para prender Zelaya. Mas a coisa tem ficado meio óbvia. Quero dizer, óbvia para quase todo mundo. Não me culpem por generalização excessiva se o Noblat publicar post baseado em retuitada de lá dizendo que o Deputado pró-legalidade Cesar Ham está morto. Não está. Está vivinho da silva. No exílio temporário, mas vivo e tranquilo.

Entre o começo do golpe e a noite de hoje, reduziu-se bastante o impacto da contrainformação golpista no Twitter.

PS: Torre de Marfim ensina a Reinaldo Azevedo como ser um liberal democrata digno.

Escrito por Idelber às 19:28 | link para este post | Comentários (71)

Honduras: Um golpe singular

Isso é “primeira vez como tragédia, segunda como farsa” e enésima como patético-grotesco para Marx nenhum botar defeito: não me lembro, em toda a história da América Latina, de um governo golpista que, na sua 36° hora, já havia sido condenado por OEA e ONU, ainda não fora reconhecido por nenhum país e mesmo assim continuasse no poder. Desta vez não se cumpriu o script mais frequente, de reconhecimento pelo menos por parte dos EUA. Faz mais de um dia e meio que os golpistas de Honduras, a ponta de baionetas, arrancaram de casa o presidente constitucional Manuel Zelaya para enfiá-lo num avião rumo à Costa Rica. Neste período, a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, a União Européia, os EUA, o Itamaraty e o Sistema de Integração Centro-Americana já condenaram o golpe e afirmaram inequivocamente que Zelaya é o presidente legítimo.

Mas ao longo do dia o gorilismo golpista hondurenho continuava prendendo jornalistas, invadindo rádios, confiscando passaportes, promovendo um verdadeiro blecaute midiático e distribuindo porrada em Tegucigalpa e no interior. Apesar do isolamento, dos protestos populares e dos batalhões do exército que o desobedecem, o governo golpista continua lá. Amanhã, o presidente constitucional, Manuel Zelaya, faz discurso na ONU. Sua volta ao país está anunciada para quinta-feira. Ancorado em enorme apoio internacional. Zelaya mandou recado de que é pra galera voltar aos quartéis.

Os países da Alba, da América Central, o México e o Chile já retiraram suas representações diplomáticas de Honduras. O Itamaraty também reteve no Brasil o seu embaixador. Entre as inauditas singularidades do golpe hondurenho, algumas merecem nota. Ele levou um presidente americano em exercício a dizer, em referência a golpes latino-americanos: The US has not always stood as it should with some of these fledgling democracies, coisa rara se não inédita. Levou Calderón, do México, a sentar-se com Chávez e falar a mesma língua do venezuelano. Expôs a venalidade da grande mídia a tal ponto que o jornalão colaborava com o golpismo enquanto seu perfil fake traduzia com mais fidelidade o espírito das ruas e da resistência ao golpe.

Honduras tem o PIB per capita mais baixo da América Central. É menos de um terço do costa-riquenho. 70% dos hondurenhos vivem na pobreza:

(fonte)

Há material fotográfico no El País e em coleções pessoais. Veja as imagens dos assustados soldados vigiando o Congresso

e, segundo o fotógrafo, de populares recordando-lhes que eles vêm do povo:

Diga-se o que quiser de Hugo Chávez, mas não houve veículo de mídia mais importante neste processo que a TeleSur. Sua valente jornalista Adriana Sívori transmitiu ao mundo, por celular, a voz de prisão dada a ela e o protesto digno que ela enfiou na cara do general. Já não tinham como sequestrá-la: foi um daqueles momentos históricos em que a tecnologia e a coragem podem ter se juntado para salvar uma vida, quiçá mais de uma. Tem valido a pena também seguir a 100Noticias. A Rádio Es lo de menos tem sido heroica. No Twitter, as tags são #Honduras e #crisishn. Na grande mídia brasileira, a cobertura é um desastre – não vale a pena comentá-la.

PS 1: Será que o blogueiro Ricardo Noblat já foi avisado de que, na "carta de renúncia" falsificada de Zelaya, que ele "noticiou" (citando como fonte .... o ex-blog do César Maia!), os golpistas se esqueceram até mesmo de atualizar a data para que ela ficasse correta?

PS 2: Confirmado, finalmente, para o dia 01 de julho, às 18 horas, no Auditório da Associação Brasileira de Imprensa, o Ato Público carioca contra o AI-5 Digital de Azeredo.

Escrito por Idelber às 04:56 | link para este post | Comentários (72)

segunda-feira, 29 de junho 2009

Golpe de estado em Honduras

Foi um golpe latino-americano clássico, daqueles dos quais já tínhamos nos esquecido. Na madrugada de ontem, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya Rosales, foi sequestrado a ponta de fuzis, arrancado de casa por dezenas de militares, colocado num avião e levado à Costa Rica. Era o dia de um referendo não vinculante que consultava a população hondurenha sobre se era desejo seu que nas próximas eleições, de novembro, se votasse também a criação de uma Assembleia Constituinte.

(fonte)

Zelaya é um bicho raro na onda esquerdista latino-americana: filho de latifundiário, eleito pelo Partido Liberal, venceu as eleições em 2005 na esteira de sua oposição à pena de morte, defendida por seu adversário. Sem apoio suficiente para um programa reformista no seu partido, foi se distanciando dele e aproximando-se dos líderes da Alba. Acabou ficando com uma base frágil no parlamento, além de enfrentar a hostilidade clara do Supremo Tribunal Eleitoral (cujos membros são nomeados pelo próprio Congresso) e também da cúpula militar. Na época de sua vitória, o ~~STF~~ STE demorou um mês para anunciar os resultados. Esses três artigos dão uma boa ideia do contexto que levou ao golpe.

Trasladado à Costa Rica sem que o governo do país fosse sequer notificado, Zelaya embarcou em seguida para uma reunião extraordinária da Alba em Manágua, com Hugo Chávez (Venezuela), Daniel Ortega (Nicarágua) e Rafael Correa (Equador), além do Chanceler cubano, Bruno Rodríguez. A reunião foi transmitida ao vivo pela TeleSur venezuelana e pela Noticia100, de Manágua, duas fontes chave para acompanhar o que ocorre em Honduras. Em entrevista à CNN Chile, a esposa de Zelaya, Xiomara Castro, descreve o cárcere privado no qual se encontra, em algum lugar do interior do país. Os filhos do casal encontram-se em embaixadas. A Chanceler hondurenha, Patricia Rodas, esteve desaparecida durante todo o domingo. À noite, chegou a confirmação de que ela embarcava rumo ao México.

A reação da comunidade internacional deixou as forças golpistas em situação de isolamento. O Itamaraty se manifestou. A Organização dos Estados Americanos divulgou uma carta condenando o golpe e exigindo -- em linguagem surpreendentemente forte -- a reinstalação de Zelaya em suas funções. Mesmo o embaixador dos Estados Unidos, Hugo Llorens declarou inequivocamente que os EUA só reconhecem Zelaya como o presidente legítimo de Honduras. Um documento do Departamento de Estado mostra a posição dos EUA em prol da legalidade.

O golpista instalado no poder é Roberto Micheletti, nomeado pelo Congresso a partir de uma carta de renúncia com uma assinatura falsa de Zelaya, segundo declaração do presidente legítimo à TeleSur. No momento em que escrevo, milhares de hondurenhos cercaram o palácio presidencial em Tegucigalpa. Ouviram-se disparos. Está convocada para esta segunda-feira uma greve geral em apoio a Zelaya. Além da TeleSur e da Noticia100, a Rádio Es lo de menos, transmitindo com um único profissional, tem sido uma das melhores fontes para acompanhar o imbróglio. O ponto de vista dos golpistas está articulado em praticamente todos os grandes meios de comunicação de massas de Honduras. O mais explícito talvez seja El Heraldo, que chegou a inventar a incrível mentira de que Zelaya planejava dissolver o Congresso. O La Prensa se refere ao povo que protesta nas ruas como turba. Na televisão, ontem à noite, exibiam-se desenhos animados.

Para atualizações mais frequentes sobre a situação em Honduras, acompanhe-me no Twitter.

Escrito por Idelber às 05:00 | link para este post | Comentários (76)

quinta-feira, 25 de junho 2009

A violência em Benjamin e Derrida

No espírito de ir disponibilizando minha produção acadêmica aqui no blog, aí vai mais um pdf: O pensamento da violência em Walter Benjamin e Jacques Derrida.

O texto pode ter interesse para a comunidade do Direito que frequenta o Biscoito, já que o ensaio de Benjamin ali tratado -- Para a crítica da violência (1921) -- parte de uma crítica tanto do direito positivo como do jusnaturalismo. A obra de Derrida em questão é o já clássico Força de lei (1988).

Este ensaio meu já está publicado em português, no livro Desconstrução e Contextos Nacionais, da Editora 7 Letras. Já apareceu também em inglês e em espanhol. Sai na França este ano.

Agora, a versão em língua portuguesa passa a estar licenciada em Creative Commons: uso e circulação livres.

Escrito por Idelber às 04:20 | link para este post | Comentários (32)

quarta-feira, 24 de junho 2009

Gravataí Merengue era mesmo autor no blog anônimo de difamação contra Luis Nassif

Dada a fúria com que eu defendo aqui a liberdade de expressão, alguns leitores podem talvez pensar que isso implique a defesa de um suposto direito de dizer qualquer coisa, de qualquer forma, sobre qualquer pessoa. Evidentemente, não é este o caso. Conheço os artigos 138 a 145 do Código Penal e, apesar de não ser advogado, já refleti um mucadinho sobre a complicada tarefa que é equilibrar esses artigos com a liberdade de pensamento garantida pela Constituição Federal.

Numa crítica a um livro, por exemplo, mesmo que muito satírica, acho descabido mover um processo por injúria. Sou fortemente influenciado, nesses casos, pela jurisprudência americana, que reza que, em caso de potencial conflito entre a liberdade de expressão e qualquer outro princípio, a coisa tem que ser bem cabeluda para que não prevaleça aquela.

É claro que um blog anônimo dedicado a atacar alguém com material difamatório é outra coisa, bem distinta. É este o caso que nos ocupa hoje. Ele é particularmente chato para mim, porque envolve uma pessoa que conheço e que me recebeu com muito carinho em São Paulo. Peço que acompanhem o cuidado que o Biscoito teve com esta matéria.

No dia 8 de junho, Luis Nassif publicou um post intitulado A turma do anonimato, em que ele relatava que havia sido desmascarado o blog anônimo dedicado a atacá-lo com as requentadas acusações acerca de sua negociação com o BNDES. O post de Nassif informava que o Google havia sido acionado para fornecer os dados do responsável pelo blog anônimo. A empresa respondeu, identificando um email pertencente à mãe do Gravataí Merengue (pseudônimo de Fernando Gouvêa) e uma linha registrada em nome de seu pai.

Imediatamente, eu me comuniquei com o Nassif, dizendo que ele havia provado que existia mesmo um blog registrado em nome da família do Gravataí, mas que, na ausência de uma URL ou de um arquivo com o conteúdo do blog, eu ainda precisava de mais evidências. Tratei o assunto passo a passo, sempre com a presunção de inocência. Naquele momento, o Gravataí escreveu um post que, na minha opinião, era uma confusão só, onde não se respondia a simples pergunta: ele foi ou não foi responsável por um blog anônimo de ataques caluniosos ao Nassif?

Abro um parênteses para esclarecer direitinho o que eu entendo por “anonimato”. “Gravataí Merengue” não é “um anônimo”. É o pseudônimo de Fernando Gouvêa, conhecido na internet. O Hermenauta não é “um anônimo”. É o pseudônimo de alguém que trabalha em Brasília. No caso de que cometesse alguma ilicitude, ele seria facilmente identíficável. Eu jamais chamaria o blog de ataques ao Nassif de “anônimo”, por exemplo, se Gravataí o houvesse assinado com seu pseudônimo. O blog era anônimo mesmo, ou seja, estava nítido o propósito de ocultamento da identidade. Acredito que a minha compreensão do termo coincide com a do advogado de Nassif, o Dr. Marcel Leonardi (esse é doutor mesmo, com doutorado na USP).

Pois bem, recebi do Nassif um pdf com o conteúdo do blog. A URL era bndesnassif.blogspot.com. Não adianta ir lá, evidentemente, pois o blog foi removido. O conteúdo é claramente difamatório: um arrazoado de acusações e ilações feitas a partir de uma renegociação de dívida. As ofensas reiteradas tinham o claro propósito de difamar. Eu assumi com Nassif – sem que ele jamais me pedisse isso, que fique claro – o compromisso de que eu não disponibilizaria esse pdf para ninguém, a não ser duas ou três pessoas de minha confiança. Afinal de contas, a vítima não tem obrigação de sair por aí disseminando conteúdo difamatório contra si mesma. Se o conteúdo tiver que vir à tona, que venha em tribunal. Eu li o suficiente para sustentar o que afirmo aqui.

Mas o cuidado d' O Biscoito Fino e a Massa com a presunção de inocência e o direito de resposta não parou nesse ponto. Entrei em contato com o Gravataí de novo, perguntando se ele confirmava ou não ter sido o responsável pela URL bndesnassif.blogspot.com. Não posso publicar a minha correspondência passiva sem autorização do envolvido, mas a ativa eu posso, sim sinhô. Meu email era:

Gravata, meu velho,

Direito de resposta pra mim é sagrado. Pergunta clara, límpida, cristalina, fora de qualquer política: foi você ou não foi você o responsável pelo conteúdo do blog cuja URL era bndesnassif.blogspot.com?

Aguardo sua resposta. Abração,

Idelber

A resposta do Gravataí foi de que não se respondia a essa pergunta com um simples “sim” ou “não” e de que ele até responderia se o conteúdo do blog estivesse disponível. Depois havia um monte de outras coisas sem relação com a pergunta.

Dada por encerrada a minha investigação sobre este lamentável episódio, registro o post, pois, com esse título, sem nenhum medo de errar. Note-se que meu título não pressupõe que o Gravataí fosse o único autor do blog. As pessoas de minha intimidade sabem que eu torci para que o Nassif estivesse equivocado, mas o fato é que ele estava certo. Mais uma vez. Infelizmente.

PS: Como eu me encontro de viagem ao Mato Grosso do Sul, a moderação de comentários está instalada. Considerando-se a natureza do caso, não posso pedir a ninguém que aprove comentários em meu nome. Por favor, tenham paciência. Vai demorar um pouco. A caixa evidentemente também está aberta para que o Gravataí se defenda.

Escrito por Idelber às 01:31 | link para este post | Comentários (150)

domingo, 21 de junho 2009

Aviso aos navegantes

Depois de alguns dias de viagem no geladíssimo Sul de Minas, passo brevemente por BH amanhã e logo em seguida embarco para o Mato Grosso do Sul, onde abro um congresso internacional de literatura na Universidade Federal da Grande Dourados.

O blog entra em breve pausa durante esta semana, enquanto eu viajo. Pingando algum comentário aqui ou nos posts anteriores, eu libero na volta.

Até breve.

Escrito por Idelber às 23:41 | link para este post | Comentários (25)

sexta-feira, 19 de junho 2009

Solidariedade a mais um blogueiro processado

Até os pombos da Praça da Liberdade sabem que há, nas associações representativas do esporte brasileiro -- tanto o profissional (CBF) como o supostamente amador (COB) --, medonhas caixas-pretas que fariam o escândalo das passagens do Congresso Nacional parecerem um troco de armazém da esquina. Inclusive, o Tribunal de Contas da União já apontou superfaturamento nas obras dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, realizadas sob a responsabilidade do Sr. Carlos Nuzman. Mas basta que um blogueiro com real conhecimento da matéria comece a publicar as denúncias para que a indústria dos processos judiciais e do silenciamento passe a operar.

O post de hoje continua a milenar tradição deste atleticano blog: a de prestar solidariedade a blogueiros processados. Vamos aos fatos.

Alberto Murray Neto é advogado, ex-atleta e formado em Estudos Olímpicos pela Academia Olímpica Internacional, na Grécia. Esteve em todas as edições dos Jogos desde 1972. É membro do Comitê Olímpico Brasileiro desde 1996, embora mantenha com ele uma relação bastante crítica. Desde outubro de 2008, Alberto tem denunciado a malversação do dinheiro público pelo COB, sempre com documentos, citações de reportagens da grande imprensa e referências a relatórios do Tribunal de Contas da União. Não se trata, nem de longe, de alguém que esteja gritando acusações sem fundamento.

No blog de Alberto, você encontrará uma análise do relatório do TCU segundo o qual o Consórcio Interamericano e os responsáveis pela licitação de serviços contratados para a Vila Pan-Americana dos jogos de 2007 deverão pagar R$ 2.740.402,54 milhões por superfaturamento ou apresentarem defesa. Você lerá também um chamado a que as assinaturas dos contratos de patrocínio do COB com empresas privadas sejam feitas à luz do dia, assim como uma crítica da absurda prática do COB de manter a sua altíssima folha de pagamento em segredo. Há vários outros posts que desmascaram o COB. Invariavelmente, os textos vêm acompanhados de documentação.

No mesmo dia em que encaminhou ao Procurador Geral da República documentação referente ao relatório do TCU que atestava o ilícito uso do dinheiro público no Pan, o escritório de advocacia de Alberto recebeu uma carta da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, do Rio de Janeiro, solicitando que a pessoa jurídica destinatária da missiva informe “os dados cadastrais do criador do blog www.albertomurray.wordpress.com, bem como, IP utilizado para sua criação, o qual, encontra-se hospedado no domínio prmurray.com.br" (a péssima utilização das vírgulas no trecho em itálico não é responsabilidade minha nem de Alberto).

Não se trata, que eu saiba, de atribuição comum de Delegacias de Repressão aos Crimes de Informática, que em geral lidam com coisas como cracking, fraudes financeiras, pornografia infantil ou ameaças. Túlio Vianna pode me corrigir se eu estiver errado. Em todo caso, a solicitação era estranha, posto que Alberto assina o blog com nome completo, está hospedado no ESPN e tem uma página de autoapresentação exaustiva. A carta tinha um nítido intento de censura.

Dias depois da publicação do seu post de protesto contra essa carta, Alberto recebe notificação de que está instaurado “procedimento policial investigatório” pelo Sr. Nuzman e seus dezesseis advogados. Ela é parte de uma carta que exige que ele identifique aqueles a quem critica no post de protesto contra a solicitação de seus dados, exigência que, a meus olhos de leigo, é descabida, posto que a tal solicitação (pelo que entendi do post de Alberto) vinha assinada pela delegada e não identificava os autores da representação. A carta dos dezesseis advogados -- e mais quatro estagiários! -- está escrita em tom sombrio e ameaçador. Ela chegou às mãos de Alberto um dia depois que ele publicara outro assombroso relatório do TCU, que identificava um sem-fim de irregularidades nos gastos do Pan.

O Sr. Nuzman deve explicações ao povo brasileiro, porque o dinheiro é público. O Tribunal de Contas da União já demonstrou amplamente que há malversação grave acontecendo no COB. Em vez de processar blogueiros, que ele apresente explicações razoáveis para a caixa-preta que ele maneja como se fosse um feudo particular seu.

A solidariedade do Biscoito está, como sempre, com o processado por crime de opinião. Aqui, a defesa da liberdade de expressão não depende de raça, orientação sexual, gênero, posição política, preferência clubística ou habilidade com trocadilhos. Ela é incondicional. Alberto Murray Neto, conte conosco.

Não adianta, Sr. Nuzman. Na era da internet, o buraco é mais embaixo. Aliás, seria interessante acrescentar à sua página na Wikipédia a informação que o Sr. está processando blogueiros.

Atualização à 1:20: O leitor Ricardo Horta, no comentário #9, abaixo, esclarece algo que está implícito no post mas que, no título e no último parágrafo, não fica bem explicado. Tecnicamente, Nuzman não está "processando" Alberto (ainda), posto que estamos em fase de inquérito policial. O mais correto, portanto, seria eu ter dito "Solidariedade a mais um blogueiro em vias de ser processado". A correção é importante e agradeço ao Ricardo por ela. A solidariedade a Alberto e a indignação com a atitude de Nuzman, evidentemente, se mantêm idênticas.

Escrito por Idelber às 05:25 | link para este post | Comentários (41)

quarta-feira, 17 de junho 2009

Sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista

Atualização às 2:59 do 18/06: Como já é sabido por toda a torcida do Corinthians, o Supremo Tribunal Federal derrubou, por 8 votos a 1, a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. No momento em que escrevo, estamos no comentário #95 e a discussão anda muito boa. Como o assunto é importante para muita gente e é raríssimo que aconteça um debate no qual eu não tenha posição clara e definida, deixo este post em destaque mais um dia, inclusive porque quero ouvir mais. Apareceram vários outros links na caixa de comentários, além dos já oferecidos no corpo do post. Esse texto de Ivana Bentes celebra a decisão do STF. Esse outro, de Leandro Fortes, a lamenta. Leonardo Sakamoto acha positiva a decisão do STF mas critica a argumentação de Gilmar Mendes que a fundamentou.

Eu teria um texto bem incendiário para oferecer sobre este tema, mas acabo de chegar a Belo Horizonte, cansado pacas, e decidi fazer o que fazemos aqui de vez em quando. Eu ofereço os links e vocês conversam. O que achei de interessante por aí sobre a discussão que acontece hoje no Supremo Tribunal Federal, acerca da obrigatoriedade do diploma para jornalistas, vai abaixo:

Virando a folha, de Sergio Leo.
Sobre o diploma para jornalistas, do Rafael Galvão.
Ainda o diploma para jornalistas, também do Paraíba.
Diploma em tempos de crise do jornalismo?, do Jorge Rocha.
Pela exigência do diploma de jornalista para blogueiros brasileiros, do André Forastieri.
Sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, de Túlio Vianna.
Uma decisão histórica sobre o diploma, de Elias Machado.
Jornalista, só com diploma, por Sérgio Murillo de Andrade.
Diploma é resquício da ditadura, de Laerte Braga.

E por falar em jornalista, o maior de todos, Leandro Fortes, está de casa nova.

Escrito por Idelber às 03:00 | link para este post | Comentários (219)

terça-feira, 16 de junho 2009

LASA deve desculpas e explicações

A Latin American Studies Association deve um pedido de desculpas à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É provável que o conteúdo deste post não tenha interesse para a maioria dos leitores do blog e o dito aqui seria mais eficientemente expresso numa carta à direção da LASA. Opto pelo post, ao invés da carta, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque não tenho a menor esperança de que a LASA reforme seus hábitos neocoloniais e, para ser honesto, interessa-me muito pouco o que pensa sua direção. Em segundo lugar, talvez valha a pena divulgar algo sobre os bastidores e as caixas-pretas das associações profissionais acadêmicas.

Qual o motivo da indignação? Cheguei ao Campus da Gávea na quinta-feira e vi algo que nunca havia visto em vinte anos de vida profissional e participações em congressos acadêmicos de todo tipo. A LASA havia contratado uma firma de segurança, com dezenas de meganhas engravatados, para policiar as portas das salas de aula e impedir a entrada de não-inscritos. A grande maioria dos não-inscritos que poderiam ter interesse em assistir o congresso eram, claro, pessoas daqui do Rio de Janeiro, especialmente alunos da PUC, que estava hospedando o congresso da LASA sem receber, para isso, nem um centavo.

Agora vejam a falta de noção: como é possível que uma associação gringa de estudos latino-americanos traga seu congresso para o Brasil e enfie dentro de um campus universitário uma legião de meganhas de uma firma de segurança privada sem perceber a significação simbólica disso num país como este? O que eles imaginavam? Que a favela ia descer em peso e ameaçar o congresso? Não há nada mais alheio à América Latina do que as associações gringas de estudos latino-americanos. Não aprendem. Não adianta.

Os pobres meganhas, engravatados, zanzavam como zumbis, sem ter muita ideia de onde se encontravam e de qual era a sua função, a não ser policiar os crachás pendurados nos cangotes dos congressistas. Força de segurança na porta de sala de aula. Foi vergonhoso, embaraçoso, constrangedor. Como é possível que uma associação gringa, num congresso realizado no Brasil e intitulado “Repensando as desigualdades”, possa fazer algo assim ser se dar conta da ironia implícita? Qual é realmente o grande prejuízo em deixar que as pessoas da comunidade entrem numa sala de aula e escutem uma palestra? Será que a LASA não percebe que está na contramão da história? Será que não percebe que a informação quer ser livre?

O caso passou a me interessar e acabei dando uma pesquisada. Vamos aos números.

A inscrição para o congresso da LASA custava US $240,00 para não-membros. Pelo câmbio de hoje, isso dá R$ 468,00. Se algum gringo sem noção da LASA estiver me lendo, saiba que isso representa, no Brasil, mais de um salário mínimo mensal. A LASA hospedou seu congresso, com milhares de associados, no campus da PUC-RJ sem pagar-lhe um centavo. Pagou as horas extra dos funcionários da PUC que trabalharam no congresso, mais nada. É verdade que a LASA oferece bolsas de viagem para alguns associados latino-americanos, mas esses gastos são amplamente cobertos por um fundo que advém de doações. Não seria decente que uma associação gringa multimilionária contribuísse em algo com o considerável aumento de custos operacionais que tem uma universidade brasileira que hospeda um congresso desse gigantismo?

Os pobres meganhas zumbis, policiais do crachá alheio, recebiam R$ 50 por um dia inteiro de trabalho, sem vale-transporte. O rapaz com o qual conversei vinha de Bangu. Deixo, para leitores que conhecem melhor que eu o sistema de transporte carioca, o cálculo de quanto esse rapaz gastou na viagem de ida e volta de Bangu para a Gávea. Limito-me a informar que a LASA calcula suas taxas em dólar e que, nos EUA, o salário mínimo é US$ 6,55 por hora. É só fazer as contas da exploração.

Fontes da Pontifícia Universidade Católica me confirmaram que:

1) Não receberam qualquer tipo de material que lhes permitisse divulgar o congresso entre a comunidade.

2) Os professores foram surpreendidos, na quarta-feira, quando a universidade ainda estava em aulas, por uma enorme força de segurança uniformizada. Estatelados, imaginaram que se tratava de uma blitz policial. Era, claro, o aparato de segurança da LASA. Bicho, é insultante demais.

3) Incontáveis propostas de mesa apresentadas por docentes da PUC foram rejeitadas. Aliás, os critérios de aprovação de mesas nesse tipo de congresso são outra caixa-preta. Não falo por interesse próprio, já que recebo muito mais convites do que sou capaz de atender. A própria LASA me convidou para organizar uma mesa neste congresso (convite que, suponho, depois deste post, terá sido o último; reitero que pra mim dá na mesma).

4) Evidentemente, todos os gastos de viagem e hospedagem – com a exceção das bolsas mencionadas, cobertas pelo fundo citado – correm por conta dos congressistas ou de suas instituições. Ora, se a LASA não pagou um centavo à PUC, se as bolsas de viagem oferecidas são cobertas por um fundo especial, se os pobres e inúteis meganhas receberam 50 mangos por dia, onde vão os 240 dólares de cada um dos milhares de congressistas? Algum dos associados que me leem tem ideia dessa caixa-preta? Não venham me falar de custos de publicação dos anais. Estamos na era da publicação barata.

A questão talvez interesse aos leitores do blog, no final das contas, por analogia com as associações profissionais brasileiras. Alguém tem realmente ideia de como funcionam, por exemplo, as finanças da OAB?

Para além da questão financeira, a LASA deve um pedido de desculpas à comunidade universitária brasileira. Não se enfia uma força especial de segurança no interior de um campus quando você está sendo hospedado. Não é possível que alguém estude a América Latina e não saiba o que isso significa. É muita falta de noção.

PS: Meu agradecimento à Pontifícia Universidade Católica pela hospitalidade.

PS 2: Obrigado, Rio de Janeiro. Obrigado. Vir aqui é renovar a alma e a alegria de viver.

PS 3: Minha palestra de daqui a pouco, no IFCS, é aberta ao público. A UFRJ não é a LASA.

Escrito por Idelber às 09:40 | link para este post | Comentários (53)